Estrangeira deficiente residente no país tem direito a benefício assistencial

O desembargador federal Baptista Pereira, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão publicada em 01/04, no Diário Eletrônico da Justiça Federal, assegurou a uma estrangeira de nacionalidade portuguesa, deficiente, residente no país, o recebimento do benefício assistencial popularmente conhecido por “LOAS”.

 

Segundo o relator, de acordo com o Art. 203, V, da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo por objetivos a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. Sua regulamentação deu-se pela Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), que, no Art. 20, § 3º, estabeleceu que faz jus ao benefício a pessoa, deficiente ou idoso maior de sessenta e cinco anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.

Baptista Pereira destacou que, no TRF3, é entendimento pacífico que a condição de estrangeiro não impede a concessão do benefício assistencial ao idoso ou deficiente, em razão do disposto no Art. 5º da Constituição Federal, que assegura ao estrangeiro residente no país o gozo dos direitos e garantias individuais em igualdade de condição com o nacional.

No caso verificado, o laudo médico pericial atesta que a autora, portuguesa, nascida em 1948, é portadora de sequela de infarto cerebral desde 10/09/2008, com hemiplegia desproporcionada à direita, não se locomove sem apoio e necessita de auxílio para as atividades cotidianas.
Por sua vez, foi comprovado que a parte autora não possui meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provido por sua família.
No TRF3, a ação recebeu o número 0038445-24.2012.4.03.9999/SP.

Tecnologia facilita a vida dos deficientes visuais

 

 

A tecnologia assistiva – aquela que transforma a vida de pessoas com necessidades especiais – é uma área que avança a passos largos e contínuos; sempre há novidade e gente inteligente quebrando a cabeça para melhorar a vida de quem realmente precisa.
Entre os deficientes visuais, uma ferramenta muito popular é o leitor de tela para computadores. O software de interação via áudio com o micro permite que o cego tenha uma vida online completa, mas essa inclusão digital promete ganhar uma nova realidade com a linha braile.

A linha braile é a conexão direta e completa do deficiente visual com o mundo digital; claro, em braile.
"É bem mais importante porque a gente tem acesso à grafia e ela nos dá autonomia porque tudo na tela está em braile", afirma Wilcler Vieira, analista de suporte / Tecassistiva.
"Avançando ou retrocedendo, você tem acesso a todo o texto que está ali no computador, com várias linhas de atalho, que são facilmente compreensíveis", conta Alessandro Augusto, diretor comercial / Tecassistiva.

De volta ao mundo offline, outros equipamentos também já disponíveis no Brasil contribuem bastante para uma maior autonomia dos deficientes visuais. Um bom exemplo é este leitor autônomo...

"Você coloca o documento em cima do equipamento. Ele nem tem tampa, então é muito fácil de utilizar, passando a ler o arquivo automaticamente", afirma Augusto, diretor comercial / Tecassistiva.

Através de uma microcâmera e um software de reconhecimento de texto, o equipamento fotografa o documento e o transforma em áudio para que o usuário possa ouvir o que está escrito.

"Fica muito difícil ler as correspondências que chegam em sistema comum sem uma pessoa para ler para a gente. Com o scanner, nós passamos a ter autonomia".

Todos esses equipamentos são importados (e caros), mas já contam com um incentivo do governo para a redução de impostos e diminuição dos custos. As linhas brailes e os leitores autônomos já podem ser encontrados em algumas redes de ensino e até em instituições, como é exemplo o Sesc de Sorocaba, no interior de São Paulo.

Aqui a biblioteca está equipada com um scanner com as mesmas funções do leitor autônomo. O equipamento é capaz de reconhecer e ler qualquer texto...

"Esse equipamento facilitou muito o acesso porque eles podem vir à biblioteca e utilizar qualquer livro através do equipamento", diz Tatiana Amorim, bibliotecária / SESC Sorocaba

Outro novo dispositivo que chama a atenção é esta máquina fusora. A máquina oferece uma experiência tátil para o cego além do braile. Com ela, o deficiente visual é capaz de, por exemplo, reconhecer um desenho, uma planta de um apartamento e até uma assinatura.

"É a reação deste papel especial com a tinta preta - que contém muito carbono - e na temperatura correta, dá este alto relevo. Isso dá a possibilidade de uma pessoa com deficiência visual aprender geografia e geometria", afirma Augusto, diretor comercial / Tecassistiva.

Segundo o IBGE, no Brasil são mais de sete milhões de cegos e outros 21 milhões de pessoas com baixa visão. A tecnologia, na medida em que se populariza e se torna acessível à essa população, é uma ferramenta indispensável para devolver a autonomia e oferecer uma nova realidade ao deficiente visual.

Deficiente mantida presa pela própria mãe por 19 anos morre no RJ

Daiana de Souza Lima, de 19 anos, mantida em cárcere privado desde o nascimento pela própria mãe, morreu nesta quinta-feira (10) na UTI do Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Daiana tem problemas mentais e teria sido mantida isolada desde o nascimento por Marlucia Rodrigues de Souza. Vizinhos sequer sabiam que a jovem morava na casa com a mãe, mas decidiram invadir a residência em função do mau-cheiro, na quarta-feira (9).

Alarmados, os moradores chamaram a polícia. Houve uma tentativa de linchamento de Marlucia.

Segundo os agentes que a encontraram, a jovem estava em estado de subnutrição (pesando cerca de 25 kg) e com diversas feridas necrosadas pelo corpo, inclusive com larvas de insetos.

Marlucia foi presa ainda na quarta-feira pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias e pode responder pelos crimes de cárcere privado e maus tratos, além de homicídio.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/04/1439024-deficiente-mantida-presa-pela-propria-mae-por-19-anos-morre-no-rj.shtml

Paralíticos movem pernas pela 1ª vez após estímulo elétrico

Quatro paralíticos conseguiram mover suas pernas pela primeira vez após receber estímulos elétricos na coluna vertebral.

O experimento, realizado por médicos das universidades de Louisville e da Califórnia, nos Estados Unidos, possibilitou que os pacientes flexionassem, além das pernas, os dedos dos pés, tornozelos e joelhos.

No entanto, eles não foram capazes de andar sozinhos.

Os resultados do trabalho, divulgados na publicação científica "Brain", sugere que a eletricidade torna a coluna mais receptiva aos poucos impulsos que ainda chegam do cérebro à área lesionada.

Conheça as peças do projeto 'Andar de Novo'17 fotos

Exoesqueleto BRA-SANTOS DUMONT I, que será usado por um paraplégico para caminhar e dar o primeiro chute da Copa do Mundo de 2014, é mostrado pelo pesquisador Miguel Nicolelis. Segundo ele, o exoesqueleto já está pronto para uso e os voluntários já o vestem e estão se acostumando com ele Leia mais

Segundo os cientistas, a coluna atua como uma ferrovia de alta velocidade que transporta mensagens elétricas do cérebro até o resto do corpo. Se há danos no trilho, a mensagem se perde.

Há três anos, os mesmos cientistas divulgaram que Rob Summers, um jogador de beisebol que ficou paralítico do tórax para baixo após um acidente de carro, foi capaz de mover suas pernas sustentado sobre uma esteira.

Agora mais três pacientes, que estão paralíticos há pelo menos dois anos, foram submetidos aos estímulos elétricos e retomaram alguns movimentos.

Eles foram capazes de movimentar as pernas e todos, com exceção de um, puderam controlar a força do movimento.

Sentir-se 'vivo'

A experiência confirma que certos movimentos podem ser retomados após a paralisia e que o caso de Summers não é isolado.

 

Soldado tem de reaprender a andar após perder as duas pernas no Afeganistão

O sargento Matt Krumwiede aponta arma ao lado do sargento Jesse McCart, que usa próteses, durante caça em um rancho nos arredores de San Antonio, no Texas, em 2 de Novembro de 2013. O oficial de 22 anos, que já passou por 40 cirurgias, perdeu as duas pernas ao pisar em um IED (dispositivo explosivo improvisado, em inglês) quando fazia patrulha no sul do Afeganistão, em 12 de junho de 2012. O artefato arrancou as suas duas pernas, danificou o seu braço esquerdo e rasgou a sua cavidade abdominal. Apesar do que viveu, ele diz estar ansioso para se juntar à infantaria, assim que seus ferimentos permitirem. As tropas norte-americanas estão no Afeganistão desde 2001Jim Urquhart/Reuters

Claudia Angeli, uma das pesquisadoras da Universidade de Louisville, disse à BBC que poder enviar o estímulo e praticar os movimentos faz com que os pacientes se sintam "vivos" novamente.

"A massa muscular aumenta significativamente e todos eles também viram mudanças em suas funções urinárias e intestinais".

Ainda não está claro como o estímulo funciona. Os pesquisadores explicam que alguns estímulos voluntários alcançam a região lesionada, mas não são fortes o suficiente para desencadear o movimento. Com o impulso elétrico, a coluna lombar ficaria mais sensível e reage ao receber as mensagens do cérebro.

"É como se a coluna ficasse pronta para ouvir", acrescenta Angeli.

Os especialistas esperam que a técnica possa se tornar um tratamento para lesões na coluna.

Roderic Pettigrew, diretor do Instituto Nacional Americano de Imagens Biomédicas e Bioengenharia, disse que agora que o estímulo vertebral foi bem-sucedido nos quatro pacientes, acredita-se que um grande número de pessoas, anteriormente com pouca esperança de recuperação significativa, possa se beneficiar da nova técnica.

Analgésico indicado para grávidas pode prejudicar cérebro do bebê

Estudo científico publicado na revista de pediatria do Jornal da Associação Médica Americana (Jama) questiona a segurança do paracetamol (acetaminofeno)

Fonte Uol

Estudo científico publicado na revista de pediatria do Jornal da Associação Médica Americana (Jama) questiona a segurança do paracetamol (acetaminofeno), presente em muitos analgésicos comuns, para mulheres grávidas. Seu uso na gestação poderia afetar o cérebro do bebê em formação.

É a primeira vez que a substância, comercializada em medicamentos desde a década de 1950 e indicada frequentemente para gestantes, aparece relacionada a um risco aumentado de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) em crianças cujas mães fizeram uso do remédio durante a gestação.

O relatório é assinado por pesquisadores da Escola de Saúde Pública Fielding, da Universidade da Califórnia (UCLA), e por cientistas da Universidade de Aharus, na Dinamarca. O estudo levou em conta 64.322 mães e filhos que haviam participado de um levantamento entre 1996 e 2002. Mais da metade dessas mulheres tomou paracetamol ao menos uma vez na gravidez.

Os pesquisadores descobriram que as mulheres grávidas que tomaram o medicamento tiveram um risco 37% maior de ter filhos com uma forma severa de TDAH (transtorno hiperquinético), em comparação com as mulheres grávidas que não usaram o analgésico. Além disso, as que foram medicadas tiveram 29% mais probabilidades de ter filhos aos quais foram prescritos remédios para o TDAH e 13% mais risco de ter filhos com sintomas similares aos do TDAH aos 7 anos.

Quanto maior o tempo durante o qual o paracetamol foi tomado (nos segundo e terceiro trimestres da gestação), mais forte a associação com o TDAH. O risco de transtorno hiperquinético subiu mais de 50% em crianças cujas mães tinham usado a medicação por mais de 20 semanas na gravidez.

Acesso para cadeirantes é bloqueado por carros e mato, flagra internauta

26/03/2014 18h34 - Atualizado em 26/03/2014 18h49

 

Cadeirantes têm dificuldades em ter acesso à rampa.
Seminfra assegura que está fazendo limpeza de vias.

Manoel Geraldo CantoInternauta, Santarém, PA

Fonte G1

Internauta diz que rampa fica 'bloqueada' quase todos os dias (Foto: Manoel Geraldo Canto/VC no G1)

O internauta Manoel Geraldo Canto enviou para o VC no G1 o flagrante de uma rampa que deveria ser utilizada por cadeirantes em frente ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em Santarém, no oeste do Pará. Como a própria imagem mostra, o acesso à rampa está bloqueado por mato e carros, que dificultam a mobilidade tanto para ter acesso ao local, quanto para retornar à rua.

A rampa fotografada pelo internauta fica na Avenida Presidente Vargas e, segundo o empresário, quase nunca consegue dar acessibilidade aos cadeirantes. "Um órgão de saúde ter um acesso desse para cadeirantes é irresponsabilidade com a mobilidade e a saúde pública em Santarém", destaca Manoel Geraldo.

O empresário ressalta ainda a falta de fiscalização de veículos estacionados na calçada e em frente ao órgão, bloqueando o acesso de quem precisa de acesso diferenciado. "Esses veículos parados ali bem na frente da rampa e nas calçadas atrapalham a mobilidade, precisa de fiscalização", completa o internauta.

Ele conta que a situação se repete diariamente. "Isso acontece direto, todo dia. Sem espaços na calçada para trafegar, as pessoas são obrigadas a trafegar pela rua, correndo risco de acidentes", conclui.

Nota da Redação: A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que nesta quarta-feira (26) a equipe de roçagem e limpeza de vias atuando nas Avenidas Elinaldo Barbosa, Moaçara, Rua 24 de outubro, Avenida Marechal Rondon e Avenida Cuiabá e no início da próxima semana deve ser atendida a demanda citada. O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e aguarda um posicionamento.

Autismo é resultado de anomalias nas estruturas cerebrais, mostra estudo

A descoberta faz parte de estudo que mostra uma desorganização na estrutura cerebral das crianças autistas

27/03/2014 09:09:00Atualizado em 27/03/2014 09:10:31

O autismo resulta de anomalias no desenvolvimento de certas estruturas cerebrais do feto, revelaram hoje (27) neurologistas americanos. A descoberta faz parte de estudo que mostra uma desorganização na estrutura cerebral das crianças autistas.

"Se for confirmada por outras investigações, poderemos deduzir que isso reflete um processo que se produz bem antes do nascimento", explicou Thomas Insel, diretor do Instituto Americano da Saúde Mental (Iasm), que financiou o trabalho publicado na revista New England Journal of Medicine. "Esses resultados mostram a importância de uma intervenção precoce para tratar o autismo, que atinge uma em cada 88 crianças nos Estados Unidos", acrescentou.

O autismo é "geralmente considerado um problema do desenvolvimento do cérebro, mas as investigações não permitiram ainda identificar a lesão responsável", disse Insel.
"O desenvolvimento do cérebro de um feto durante a gravidez inclui a criação do córtex - ou córtex cerebral – composto por seis camadas distintas de neurónios", precisou Eric Courchesne, diretor do Centro de Excelência em Autismo da Universidade da Califórnia (San Diego), principal coautor da pesquisa. "Nós descobrimos anomalias no desenvolvimento dessas camadas corticais na maioria das crianças autistas", acrescentou.

Os médicos analisaram amostras de tecido cerebral de 11 crianças autistas, com idade entre 2 e 15 anos, no momento da sua morte, e compararam com amostras de um grupo de 11 crianças não autistas.

Os investigadores analisaram uma série de 25 genes que servem de marcadores para certos tipos de células cerebrais que formam as seis camadas do córtex e constataram que esses marcadores estavam ausentes em 91% dos cérebros de crianças autistas, contra 9% no grupo de controle (crianças não autistas).

Empresas buscam autistas por suas habilidades únicas.

Algumas empresas estão vendo o autismo cada vez mais como uma vantagem no trabalho, em vez de uma deficiência.

A empresa alemã de software SAP AG, por exemplo, tem procurado ativamente pessoas com autismo para certas posições, não como uma iniciativa de caridade, mas por acreditar que as características do autismo podem tornar algumas pessoas melhores para determinadas tarefas.

Segundo especialistas na deficiência, a iniciativa tem mérito: Estima-se que 85% dos adultos com autismo estejam desempregados. O programa, iniciado na Alemanha, Índia e Irlanda, também está sendo lançado em quatro escritórios da empresa na América do Norte.

A SAP pretende que, até 2020, 1% da sua mão-de-obra, de cerca de 650 pessoas, seja de pessoas com autismo, diz José Velasco, responsável pela iniciativa da SAP nos Estados Unidos.

Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) - que têm como características um comportamento repetitivo e deficiência para interações sociais - tendem a prestar muita atenção a detalhes, o que pode torná-las muito indicadas para fazer testes de software e eliminar falhas, segundo Velasco, que tem dois filhos com a doença.

Além disso, essas pessoas trazem uma perspectiva diferente ao local de trabalho, o que pode contribuir para a eficiência e a criatividade, diz.

"Elas têm uma natureza muito estruturada" e apreciam resultados precisos e sem ambiguidade, diz. "Estamos olhando para esses pontos fortes e vendo onde eles teriam valor na organização."

Os funcionários autistas da SAP assumiram funções como a identificação de problemas de software e a distribuição de consultas feitas pelos clientes à central de atendimento, para membros da equipe responsável pela solução de problemas.

Um desses funcionários autistas trabalha em "marketing de talentos", enviando mensagens a outros empregados internamente. A empresa procura alguém para produzir vídeos e está considerando um candidato com autismo que tenha experiência em mídia.

A SAP também está cogitando oferecer outras funções para autistas, como a redação de manuais que deem a clientes instruções muito precisas sobre como instalar o software.

As pessoas com autismo podem se sobressair numa descrição passo a passo, por exemplo, sem omitir detalhes que outros podem deixar escapar, diz Velasco. O processo de compras, como a obtenção de notas fiscais ou a gestão da cadeia de suprimentos, é outra área em que um indivíduo com autismo pode se destacar, diz ele.

A SAP não é a única empresa a ter um programa desse tipo. Nos EUA, a agência de hipotecas Freddie Mac oferece estágios desde 2012, inclusive na área de TI, finanças e pesquisa.

A instituição contratou seu primeiro funcionário em tempo integral desse programa em janeiro, segundo uma porta-voz da Freddie Mac. Na área de TI, a empresa descobriu que os estagiários têm um bom desempenho em testes e modelagem de dados que exigem foco e grande atenção a detalhes, assim como uma maneira de ver as coisas que pode ter sido ignorada pelos desenvolvedores.

"Aproveitar as habilidades únicas de pessoas no espectro autista tem o potencial de fortalecer nosso negócio e nos tornar mais competitivos", diz a norma interna da Freddie Mac.

Assim como ocorre em qualquer grupo, pessoas com autismo têm uma gama de interesses e habilidades. A SAP está trabalhando com uma consultoria dinamarquesa de treinamento com foco no autismo, a Specialisterne. A firma faz uma seleção cuidadosa de candidatos para encontrar profissionais adequados, antes de enviá-los para serem avaliados pela SAP.

Patrick Brophy, de 29 anos, é bacharel em ciência da computação e fez pós-graduação em sistemas de multimídia, que inclui o desenvolvimento de sites e edição. Brophy diz ter a síndrome de Asperger, termo comumente usado para descrever uma forma mais branda do transtorno do espectro autista.

Ele estava procurando um emprego integral há alguns anos, mas diz que, nas entrevistas pelas quais passou, acabava gaguejando ou interpretando mal as perguntas, o que ela acha que prejudicou seu resultado.

Mas quando chegou à SAP para a entrevista, ele tinha as qualificações técnicas e parecia ter a capacidade de trabalhar num ambiente corporativo, diz Peter Brabazon, gerente de programas da Specialisterne. Brophy foi contratado pelo departamento de garantia de qualidade em julho, onde identifica falhas em software que ainda vai ser vendido.

"Quatro semanas antes de entrar [na empresa], comecei a ficar mais nervoso", diz Brophy, que se preocupava com sua adaptação a um novo ambiente. "Em um mês, [o trabalho] se tornou natural. Eu me encontrei."

Para Brophy, o trabalho traz desafios, especialmente quando tem que mudar a forma com que faz uma determinada tarefa. Do ponto de vista social, foi fácil se integrar à equipe, diz Brophy e David Sweeney, colega designado para ser seu mentor.

Estima-se que 1% da população dos EUA, cerca de três milhões de pessoas, tenha uma síndrome do espectro autista. Os dados mais recentes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, divulgados na semana passada, mostram que 1 em cada 68 crianças foi diagnosticada com alguma espécie de autismo nos EUA.

No Brasil, o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo estimou, em 2007, que há um milhão de casos de autismo no Brasil. Hoje, será inaugurada em Itaboraí, RJ, a primeira clínica-escola para autistas do Brasil, que também funcionará como centro de capacitação profissional.

Fonte: Valor Econômico / The Wall Street Journal, por Shirley S. Wang e Camila Viegas-Lee, 01.04.2014

Falta qualificação para preenchimento de vagas de pessoas com deficiência

Das 800 vagas destinadas às pessoas com deficiência, em São Carlos (SP), 152 ainda não foram preenchidas, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT). As empresas alegam que falta qualificação profissional. Já os candidatos acreditam que falta disposição das empresas em adaptar os locais de trabalho às necessidades deles.

As empresas com mais de 100 funcionários devem reservar vagas para deficientes físicos, de acordo com a lei. Em São Carlos, são 65 empresas e 28 cumprem a cota integral. As restantes cumprem somente parte da cota por dificuldades de qualificação.

Para o auxiliar de escritório Fábio de Lima, a maior barreira para encontrar uma vaga no mercado de trabalho não é a deficiência e sim a falta de preparação das empresas. “Pergunto onde será a entrevista, ai eu entro no lugar e observo que não é adaptado. É complicado”, relatou.

Qualificação
Os dados do MPT mostram que a situação também acontece em Rio Claro. Das 378 vagas destinadas a deficientes físicos, 151 continuam abertas, mas as empresas dizem que não conseguem encontrar candidatos.

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (ACIRC), Antonio Carlos Beltrame a maioria das empresas está preparada, o que falta é capacitação profissional, além de uma série de outros fatores. “Depende da deficiência que a pessoa tem, depende da atividade que ele vai poder exercer, da vontade da família também de estar proporcionando isso para o deficiente, da acessibilidade do deficiente de chegar ao local de trabalho e a capacitação”, explicou.

Uma metalúrgica de Rio Claro, que tem 140 funcionários, precisaria contratar uma pessoa com algum tipo de deficiência, mas há dois anos a vaga está aberta. O emprego é para a área de fabricação e montagem de escapamentos para veículos.

A responsável pelo setor de recursos humanos Simone Hintze disse falta interesse por parte dos candidatos, porque a falta de qualificação não é um problema para a metalúrgica. “Nós estamos dispostos a capacitar sim e até treinar os funcionários para a convivência com essas pessoas, mas a dificuldade é que nós não conseguimos encontrar uma pessoa pelo meio de trabalho que nós desenvolvemos aqui”, contou.

O marceneiro Rogério Crioni, que sofreu um acidente vascular cerebral há quatros anos e perdeu parte dos movimentos da perna e da mão esquerda, está há muito tempo em busca de um emprego. Ele não vê nas empresas o interesse em se adaptar para receber um candidato com deficiência. “A gente é capaz de se adaptar a várias funções”, disse.

Para Rogério, a deficiência limita, mas não acaba com o sonho de estar empregado novamente. “Eu busco com empenho e com vontade”, relatou.

Penalidade
O gerente regional do Ministério Público do Trabalho, Antônio Valério Morillas Júnior, disse que a lei ajuda a inserção social, mas só ela não é suficiente. “Essa lei fixa a obrigatoriedade das empresas em contratar deficientes, acima de 1 mil empregados 5% das vagas devem ser preenchidas por deficientes. Caso não seja cumprido as empresas são chamadas no ministério para comprovar a contratação e um prazo é aberto para que ela possa contratar. Se isso não ocorrer ela sofre uma penalidade que varia de R$ 119 mil a R$ 1.191 milhão, além de serem denunciados podendo virar uma ação civil com penalidades maiores”, explicou.

Fonte: G1

Deficiente físico terá veículo isento de IPVA

20/03/2014 14h05

Redação SRZD

O governo do Estado aceitou indicação do deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) e está alterando a lei que regula a cobrança do IPVA abrangendo veículos adquiridos para o transporte de deficientes, ainda que eles não sejam os condutores dos carros. A indicação, que passou pela aprovação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi inspirada no caso relatado por uma TV local em uma reportagem que destacava um avô que não conseguia a isenção do imposto mesmo tendo adquirido o veículo para o deslocamento do neto para tratamento.

"Agora, com a mudança, a lei vai valer para todo o Estado e para todos os deficientes seja qual for seu tipo de limitação. A iniciativa vai dar mobilidade para o acesso a tratamento médico, trabalho e estudos", analisa Rossi. A população de pessoa com deficiência no país chega hoje a 24 milhões de brasileiros. São 2,4 milhões no Estado do Rio e cerca de 60 mil em Petrópolis que sofrem de alguma limitação.

A indicação para que a lei passasse a incluir esses casos foi feita a partir da situação de um jovem, portador de paralisia cerebral. Menor de idade e com condição limitada em função da doença, ele não pode adquirir, nem guiar o veículo. O carro foi comprado por seu avô justamente para o transporte do paciente para tratamento. Eles moram em uma rua de difícil acesso, em Corrêas, e tiveram de recorrer à Defensoria Pública que ingressou com ação garantindo o benefício de isenção do IPVA com a comprovação de que o veículo estaria beneficiando o rapaz.

"O caso foi levado à vereadora Gilda Beatriz, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência na Câmara e encaminhado a meu gabinete para que pudessemos pedir a alteração da lei", explica Bernardo Rossi. "O Estado está reformulando a lei que regula a cobrança do IPVA e essa alteração está garantida no novo texto beneficiando a quem mais precisa de facilidade no deslocamento", completa.

O parlamentar defende todos os meios disponíveis para o tratamento da pessoa com deficiência. "Fisioterapia, fonoaudiologia, terapias ocupacionais, tudo é importante na vida de um deficiente. E de acordo com sua condição, o transporte facilita a vida de uma família inteira. Sabemos que cuidar, ajudar um deficiente envolve todo um núcleo familiar", completa.

Fonte: http://www.sidneyrezende.com/noticia/226493+deficiente+fisico+tera+veiculo+isento+de+ipva

Deficiente visual surpreende por habilidade com sanfona e improviso musical

Dóro Brasamundo exibe suas habilidades em uma pequena cidade do norte de Minas Gerais. Deficiente visual, ele consegue tocar sanfona em várias posições, além de se destacar como mestre do improviso. Ele é repentista e se apresenta lado do violeiro Gesão do Vale. Veja!

Baterista com braço mecânico toca ritmos impossíveis

Fonte: Exame Abril

 

Depois de perder o braço direito, americano usa implante mecânico para tocar bateria e consegue tirar sons impossíveis para outros bateristas

Barnes tocando bateria usando o implante mecânico

São Paulo - Jason Barnes perdeu o braço direito em um acidente de trabalho há dois anos. Desde pequeno o jovem queria ser baterista e preferiu não desistir do sonho depois de perder o membro. A solução encontrada foi usar um braço mecânico como implante. A história de Barnes é contada em uma matéria da New Scientist.

 

Durante aulas no Instituto de Música e Mídia de Atlanta, Barnes chamou a atenção de um professor que o apresentou a Gil Weinberg, do Instiuto de Tecnologia da Georgia. Eles desenvolveram o braço mecânico usado por Barnes para tocar bateria como fazia antes do acidente. A tecnologia havia sido testada usando robôs anteriormente.

Na realidade, Barnes passou a tocar bateria ainda melhor com o implante, conseguindo tirar sons que são impossíveis usando apenas braços humanos. O dispositivo utiliza dois pequenos motores que movimentam as baquetas – os pedaços de madeira com os quais um baterista toca as músicas.

As duas baquetas ficam se movimentando em um ritmo estabelecido pela contração do bíceps do baterista. Barnes pode aproximar ou tirar as baquetas de perto dos tambores e pratos da bateria para tocar.

Graças ao implante, Barnes fará uma apresentação pública com uma banda no dia 22 de março, no Festival de Ciência de Atlanta.

Veja o vídeo de Barnes tocando bateria com o braço mecânico:

Deficiente visual surpreende por habilidade com sanfona e improviso musical

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Deficiente será examinado por perícia social

Depois que a lei criou aposentadoria para pessoas portadoras de deficiência, todos imaginavam que os interessados deveriam ser submetidos ao crivo de médico-perito do INSS para o enquadramento da deficiência em grave, moderada ou leve. O que ninguém esperava, já que não há nada na lei sobre isso, é que o benefício só seria concedido também mediante avaliação social de assistente social. O Blog Espaço da Previdênciateve acesso ao instrumento preparado pelo instituto para análise de quem for até o posto do INSS reivindicar a aposentadoria.

A lei – que garante aos portadores de deficiência se aposentar até 10 anos mais cedo – foi criada em novembro do ano passado, mas o texto não ajudou muito a esclarecer os parâmetros para acesso ao benefício, pois o conceito de deficiência grave, moderada e leve ainda continua sendo muito vago.

Mesmo precisando de uma regulamentação que trouxesse critérios objetivos e esclarecedores, com atraso o INSS divulga a norma interna com requisitos que devem ser motivo de futuros questionamentos judiciais.

Para ganhar a aposentadoria, o interessado é avaliado por médico e por assistente social. A depender do questionário respondido, cada aspecto da vida do requerente ganha uma pontuação. Também ganha pontos a consideração sobre o nível de independência das atividades funcionais.

O interessado vai ser avaliado com base em identificações de idade, cor ou raça, diagnóstico médico (conforme formulário médico), tipo de impedimento e data do início do impedimento e data de alteração do impedimento se houver.

Também vai ser avaliada a “história social” a ser preenchida pelo serviço social, que tem o objetivo de produzir um parecer resumido os principais elementos relevantes de cada uma das pessoas com deficiência avaliadas.

O avaliador social vai investigar o nível de independência do indivíduo na sua atividade profissional e pessoal. O questionário procura fazer uma devassa da vida do deficiente. Chega a ter detalhes invasivos e pitorescos do interessado, como saber a capacidade de “regulação da micção”, se ele “prepara refeições tipo lanches”, se “realiza tarefas domésticas”, se consegue “fazer compras e contratar serviços”, como é a sua “vida política” o nível de “relacionamentos com estranhos” e se tem “relacionamentos íntimos”.

O instrumento de avaliação da Previdência Social leva em considerações detalhes da vida pessoal do segurado que não deveriam sequer ser cogitados. O benefício criado não é assistencialista, motivo pelo qual deveria ser desprezível a situação financeira e detalhes de ordem pessoal do interessado. Só tem acesso ao benefício quem recolher ao INSS e for deficiente. Portanto, a análise deveria se limitar ao aspecto da saúde, isto é, ao aspecto médico.

Ao invés de a análise se deter ao grau da deficiência do interessado e o início dela, o INSS procura encontrar maneiras de dificultar o acesso da população com deficiência ao benefício. O normativo interno vai além do que a própria lei dispõe. Pelo visto, o resultado das avaliações da perícia de avaliação de deficiência vai ser motivo de muita discussão na Justiça. Até a próxima.

Fonte: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/espacodaprevidencia/?p=2114

Vídeo mostra agressão contra deficiente em Bernardino de Campos

Agressão ocorreu no ginásio de esportes de uma escola estadual.
Ainda na cidade, uma menina levou uma pedrada em escola municipal.

Um vídeo disponibilizado à TV TEM pela família de um adolescente de 13 anos mostra a agressão que ele sofreu dentro da Escola Estadual "Miguel Priante Calderaro", em Bernardino de Campos (SP). O garoto sofre de deficiência auditiva.

Vídeo mostra o adolescente no chão após levar
rasteira (Foto: Reprodução / TV TEM)

O vídeo mostra quando a agressão começa com o adolescente sentado em um banco do ginásio de esportes. As imagens foram gravadas pelos próprios alunos por meio de um celular. Um estudante começa a dar chutes contra a vítima que tenta se defender. Nervoso, levanta e reage, mas leva uma rasteira, cai e machuca a mão (veja vídeo acima).

Diversos alunos assistem a briga. Ninguém separa ou defende o deficiente auditivo. De acordo com a família, a briga começou minutos antes do início da aula. Mesmo com o fato sendo registrado dentro do colégio nenhum monitor ou funcionário teria presenciado a confusão.

A mãe, a dona de casa Roseli Dias, disse em entrevista ao TEM Notícias que só soube da agressão depois de ver o vídeo nas redes sociais. Ela então procurou a direção da escola, mas afirma que foi maltratada. "Quando falamos que iríamos procurar nossos direitos, a diretora gritou e perguntou se estávamos ameaçando. Eu perdi a confiança na escola. Como vou ficar sossegada aqui em casa sabendo o que aconteceu com o meu filho? Isso pode acontecer de novo com ele e com outros alunos também", comenta.

Assustado, o adolescente que está com a mão enfaixada e com hematomas pelo corpo não quer voltar para escola. Um amigo dele afirma que o garoto sofre bullyng devido à deficiência. "Quando a gente fica jogando bola na quadra, a molecada começa imitar e xingar ele. Fala com os amigos fingindo que não escuta também. Xingam eles de mudo e surto", diz o amigo que estuda na mesma escola.

Durante a agressão, adoelscente teve a mão
machucada (Foto: Cláudio Nascimento / TV TEM)

Em nota, a Diretoria de Ensino de Ourinhos disse que todas as providências foram tomadas pela direção e lamenta o fato ocorrido na escola. Nesta sexta-feira (14), em uma reunião com os responsáveis pelos alunos envolvidos na briga ficou acordado a transferência deles da escola. A mãe do aluno agredido também participou do encontro.

Ainda segundo a diretoria, o adolescente será acompanhado de perto pelo professor-coordenador de educação especial. A diretoria informa ainda, que o corpo docente vai intensificar o trabalho de prevenção já realizado na a escola, que não apresenta histórico de agressões e também está inserida nas campanhas de conscientização contra a violência.

Ferimento na cabeça da criança foi provocado por
uma pedrada (Foto: Cláudio Nascimento / TV TEM)

Outra vitima
Uma outra vítima de agressão em escola em Bernardino de Campos foi uma menina de oito anos. Estudante em uma unidade municipal, ela levou uma pedrada no pátio durante o intervalo. A mãe, a dona de casa Abigail Martins de Almeida, conta que soube do incidente por telefone.

Exames mostram que a menina ficou com o crânio levemente afundado. O pai, o vendedor Antônio Rogério da Silva, diz que se desesperou ao ver a filha ferida.

A diretora da escola municipal, Mirian Montes Castanho, confirmou a versão dos pais e mostrou que no pátio há pedras soltas devido ao desgaste do piso de concreto. Foi desse modo que um aluno pegou uma peça e atirou contra a cabeça da outra estudante. Ela afirma que a Secretaria Municipal já foi informada para realizar o conserto do pátio. "Mas tudo isso leva tempo. Precisa de licitação e tudo mais. Mas já vai ser refeito o calçamento do pátio", diz.

Os dois casos foram registrados como lesão corporal. Segundo a Polícia Civil, funcionários das escolas serão ouvidos para avaliar qual a responsabilidade das instituições de ensino. Os pais que tem filhos nas escolas da cidade estão preocupados.

TGD - Transtorno Global do Desenvolvimento

O que são os Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD)?

Paula Nadal (paula.nadal@fvc.org.br)

Os Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) são distúrbios nas interações sociais recíprocas que costumam manifestar-se nos primeiros cinco anos de vida. Caracterizam-se pelos padrões de comunicação estereotipados e repetitivos, assim como pelo estreitamento nos interesses e nas atividades.

Os TGD englobam os diferentes transtornos do espectro autista, as psicoses infantis, a Síndrome de Asperger, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett.

Com relação à interação social, crianças com TGD apresentam dificuldades em iniciar e manter uma conversa. Algumas evitam o contato visual e demonstram aversão ao toque do outro, mantendo-se isoladas. Podem estabelecer contato por meio de comportamentos não-verbais e, ao brincar, preferem ater-se a objetos no lugar de movimentar-se junto das demais crianças. Ações repetitivas são bastante comuns.

Os Transtornos Globais do Desenvolvimento também causam variações na atenção, na concentração e, eventualmente, na coordenação motora. Mudanças de humor sem causa aparente e acessos de agressividade são comuns em alguns casos. As crianças apresentam seus interesses de maneira diferenciada e podem fixar sua atenção em uma só atividade, como observar determinados objetos, por exemplo.

Com relação à comunicação verbal, essas crianças podem repetir as falas dos outros - fenômeno conhecido como ecolalia - ou, ainda, comunicar-se por meio de gestos ou com uma entonação mecânica, fazendo uso de jargões.

Como lidar com o TGD na escola?
Crianças com transtornos de desenvolvimento apresentam diferenças e merecem atenção com relação às áreas de interação social, comunicação e comportamento. Na escola, mesmo com tempos diferentes de aprendizagem, esses alunos devem ser incluídos em classes com os pares da mesma faixa etária.

Estabelecer rotinas em grupo e ajudar o aluno a incorporar regras de convívio social são atitudes de extrema importância para garantir o desenvolvimento na escola. Boa parte dessas crianças precisa de ajuda na aprendizagem da autorregulação.

Apresentar as atividades do currículo visualmente é outra ação que ajuda no processo de aprendizagem desses alunos. Faça ajustes nas atividades sempre que necessário e conte com a ajuda do profissional responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE). Também cabe ao professor identificar as potências dos alunos. Invista em ações positivas, estimule a autonomia e faça o possível para conquistar a confiança da criança. Os alunos com TGD costumam procurar pessoas que sirvam como 'porto seguro' e encontrar essas pessoas na escola é fundamental para o desenvolvimento.

Fonte Revista Escola Abril

NOS LINKS ABAIXO VOCÊ PODE BAIXAR MATERIAIS SOBRE O ASSUNTO:

Aula sobre TGD Psicologia da educação.ppt

Caracterização dos Transtornos Globais do Desenvolvimento.ppt

Los Transtornos Generales del Desarrolo - Uma aproximacion desde la práctica.pdf

TGD e Educação - Um discurso sobre Possibilidades.pdf

TGD Escola e o AEE.pdf

Transtornos Invasivos do Desenvolvimento - 3º Milênio.pdf

Cartilhas da Pessoa Presa e da Mulher Presa

 

                       

Baixe aqui a Cartilha da mulher Presa       Baixe aqui a Cartilha da Pessoa Presa

Pesquisa de cientista português descobre terapia contra tipo de cegueira

Iniciada há 20 anos, ela pode reverter perda de visão causada pela coroideremia; técnica pode ajudar em outros casos, mostram estudos

Uma pesquisa iniciada há 20 anos pelo médico português Miguel Seabra, 51, resultou na descoberta de uma terapia genética para reverter a perda de visão progressiva causada pela coroideremia, uma doença hereditária até o momento sem cura. Os resultados clínicos iniciais, publicados na prestigiosa Lancet, sugerem que o mesmo tipo de terapia poderia ser aplicada em casos mais comuns de cegueira – como a degeneração macular relacionada com a idade, a terceira principal causa de deficiência visual no mundo.

Cirurgia feita na Universidade de Oxford, em Londres, em paciente em tratamento com a terapia

O tratamento consiste em substituir os genes CHM, defeituosos em pessoas com coroideremia, por cópias saudáveis. O processo é feito por meio de uma cirurgia que descola a retina e introduz um vírus inofensivo portador das cópias genéticas. Uma vez na retina, o gene saudável produz proteína e impede o processo de deterioração das células fotorreceptoras. É a primeira vez que uma terapia genética é aplicada nas células humanas sensíveis à luz.

Para chegar a esse tratamento, foi preciso primeiro decodificar a função do gene responsável pela patologia e estudar seu mecanismo em ratos de laboratório – processo que rendeu a Seabra o prêmio “Seeds of Science” em 2012. “Os resultados superaram nossas expectativas”, comemorou Seabra em entrevista a Opera Mundi. “Em apenas vinte anos partimos da detecção do gene para o tratamento da doença, isso é encorajador”, afirmou. O português foi o líder científico da fase pré-clínica do projeto, cujos testes em humanos foram desenvolvidos na Universidade de Oxford, sob comando do oftalmologista Robert McLauren.

Todos os seis pacientes entre 30 e 63 anos que se submeteram à cirurgia apresentaram melhoras, sendo inclusive revertidos os danos à visão daqueles cuja doença estava mais avançada. Ainda não há certeza se os efeitos serão definitivos – mas têm permanecido estáveis há pelo menos dois anos, tempo em que o primeiro paciente começou a ser acompanhado.

O desafio em Portugal

Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Nova de Lisboa, Seabra desenvolveu sua  carreira – e sua notória pesquisa – no exterior, e hoje tem mais de 100 artigos científicos publicados e 7.500 citações de trabalhos de sua autoria. Concluiu o doutorado na Universidade do Texas, onde também foi professor. Tornou-se docente titular no Imperial College de Londres -cotada entre as dez melhores universidades do mundo-, antes de regressar a Portugal.

[Miguel Seabra também preside agência de formento à pesquisa em Portugal]

Desde 2012 preside a agência nacional de fomento à pesquisa no país (na sigla, FCT). É precisamente no cargo que Seabra tem acumulado críticas da comunidade científica portuguesa, descontente com a fuga de cérebros do país e os cortes ao número de bolsas concedidas – que chega a 40% nos níveis de doutorado e 65% de pós-doutorado em relação a 2013. Não há informações oficiais sobre desemprego ou emigração científica.

“Queremos um sistema mais competitivo”, defende Seabra. A estratégia é diminuir a dependência dos cientistas do Estado e incentivar a competitividade e a busca de financiamento em empresas ou editais internacionais. Isso se reflete nas taxas de aprovação nos concursos nacionais para bolsas, que caiu de cerca de 40% para menos de 10%. De outro lado, pesquisadores e associação de bolsistas têm se contraposto a tal política, alegando ser penosa à ciência a médio e longo prazo, além de não resolver – e, em alguns casos, piorar – a burocracia.

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/33899/pesquisa+de+cientista+portugues+descobre+terapia+contra+tipo+de+cegueira.shtml

GT de Mulheres promove encontro sobre Saúde da Mulher

Encontro de trabalho acontece no dia 15 de fevereiro

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD), por meio do seu GT de Mulheres,  promove no dia 15 de fevereiro o encontro sobre Saúde da Mulher.
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100

Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/conselho/noticias/?p=165708

Funcionários da USP participam de curso sobre acessibilidade ministrado pela CPA

A USP convidou os engenheiros e arquitetos da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, para ministrarem curso de Certificação em Acessibilidade

A Universidade de São Paulo, através do programa USP-Legal, desenvolve um projeto que visa integrar pessoas com deficiência ao ambiente universitário dos campi. Há mais de 10 anos, foi iniciado o trabalho de mapeamento das barreiras arquitetônicas internas e externas.

Diversos problemas foram diagnosticados como pisos soltos e irregulares, desníveis, inexistência de acessibilidade nas moradias, presença de vegetação no calçamento, falta de sinalização visual e ausência de vagas exclusivas para automóveis.

Para que as melhorias possam continuar sendo feitas de forma a atenderem as legislações frequentemente atualizadas, a USP convidou os engenheiros e arquitetos da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED), para ministrarem curso de Certificação em Acessibilidade. Participaram do curso profissionais ligados a projetos e execuções de obras, fiscais, estagiários da universidade e técnicos da prefeitura.

O curso de dois dias teve início quarta-feira (29) e terminará semana que vem com uma avaliação individual dos participantes.

Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/noticias/?p=165833