quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Palestra Língua Brasileira de Sinais

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Aprenda a se declarar doador de órgãos no Facebook

Bianca Bellucci
Do UOL, em São Paulo

02/10/201306h00

Ser doador de órgãos é um gesto considerado nobre. E o Facebook permite que você divulgue a seus amigos essa escolha – a informação pode ser útil e ajudar a salvar vidas, caso algo aconteça com você. Saiba como publicar em sua linha do tempo essa decisão.

Se você tiver alguma dúvida ou quiser dar alguma dica sobre Facebook, envie um e-mail para uoltecnologia@uol.com.br, que ele pode ser publicado.

1. Entre em seu perfil e, no topo da sua linha do tempo, clique em "Evento cotidiano".

2. Várias opções abrirão. Selecione "Saúde e bem-estar".

3. No novo menu, clique em "Doador de órgãos".

4. Preencha os campos com as informações necessárias e clique em "Salvar".

5. O evento será adicionado à sua linha do tempo e aparecerá para seus amigos.

 

Vítimas da dependência digital

Com a explosão dos smartphones, cerca de 10% dos brasileiros já são viciados digitais. A medicina aprofunda o estudo do transtorno e anuncia o surgimento de novas opções de tratamento, como a primeira clínica de reabilitação especializada

Monique Oliveira

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"Eu literalmente não sabia o que fazer comigo”, disse um estudante do Reino Unido. “Fiquei me coçando como um viciado porque não podia usar o celular”, contou um americano. “Me senti morto”, desabafou um jovem da Argentina. Esses são alguns dos relatos entre os mil que foram colhidos por pesquisadores da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos. Eles queriam saber o que sentiam jovens espalhados por dez países, nos cinco continentes, depois de passarem 24 horas longe do computador, dos smartphones e tablets. As descrições, como se viu, são assombrosas. E representam exatamente como sofrem os portadores de um transtorno preocupante que tem avançado pelo mundo: o IAD (Internet Addiction Disorder), sigla em inglês para distúrbio da dependência em internet. Na verdade, o que os entrevistados manifestaram são sintomas de abstinência, no mesmo grau dos apresentados por quem é dependente de drogas ou de jogo, por exemplo, quando privado do objeto de sua compulsão.

Estima-se que 10% dos brasileiros enfrentem o problema. Esse número pode ser ainda maior dada a velocidade com que a internet chega aos lares nacionais. Segundo pesquisa da Navegg, empresa de análises de audiências online, o Brasil registrou o número recorde de 105 milhões de pessoas conectadas no primeiro trimestre deste ano. Dados da Serasa Experian mostram que o brasileiro passa mais tempo no YouTube, no Twitter e no Facebook do que os internautas do Reino Unido e dos EUA. A atividade na rede é impulsionada pela explosão dos smartphones. De acordo com a consultoria Internet Data Corporation, esses aparelhos correspondiam a 41% (5,5 milhões) dos celulares vendidos em março. Em abril, o índice pulou para 49% (5,8 milhões).

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Tantas pessoas usando esses aparelhos está levando ao surgimento de um fenômeno que começa a chamar a atenção dos estudiosos. Trata-se do vício específico em celular e da nomofobia, nome dado ao mal-estar ou ansiedade apresentados por indivíduos quando não estão com seus celulares. No livro “Vivendo Esse Mundo Digital”, do psicólogo Cristiano Nabuco de Abreu, coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas, do Hospital das Clínicas de São Paulo, há uma das primeiras referências ao tema. Nele, estão descritas as consequências dessa dependência. “Os usuários estão se distraindo com facilidade e têm dificuldade de controlar o tempo gasto com o aparelho”, escreveu o especialista. A obra também pontua os sintomas da dependência. O que assusta é que eles são muito parecidos com os manifestados por dependentes de drogas. Um exemplo: quando não está com seu smartphone na mão, o usuário fica irritado, ansioso (leia mais no quadro na pág.67).
No futuro, a adesão aos óculos inteligentes, à venda a partir de 2014, poderá elevar ainda mais o número de dependentes. Esses aparelhos são, na verdade, um computador colocado no campo de visão. Empresas como o Google, por meio de seu Google Glass, apostam alto nessa tecnologia.

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Como todas as dependências descritas pela psiquiatria, a digital não é facilmente reconhecida. Mas, da mesma forma que as outras, pode ser diagnosticada a partir de um critério claro. Ela está instalada quando o indivíduo começa a sofrer prejuízos na sua vida pessoal, social ou profissional por causa do uso excessivo do meio digital. Na vida real, isso significa, por exemplo, brigar com o parceiro/a porque quer ficar online mesmo com a insatisfação do companheiro/a ou cair de produção no trabalho porque não se concentra na tarefa que lhe foi delegada.
A gravidade do problema está levando a uma mobilização mundial em busca de soluções. Uma das frentes – a do reconhecimento médico do transtorno – está em franca discussão. Recentemente, a dependência foi um dos temas que envolveram a publicação da nova versão do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, publicação da Associação Americana de Psiquiatria adotada como guia para o diagnóstico das doenças mentais. Na edição final, o vício, não citado em edições anteriores, foi mencionado como um transtorno em ascensão que exige a realização de mais estudos. Muitos especialistas criticaram o manual porque acreditam já ser o distúrbio uma doença com critérios diagnósticos definidos.

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Uma das vozes a defender essa posição é a psiquiatra americana Kimberley Young, reconhecida autoridade na área e responsável, agora, por dirigir uma experiência mundial inédita: a primeira rehab digital, aberta no mês passado. O centro de reabilitação fica na Pensilvânia, como um anexo do Centro Médico Regional de Bradford. O modelo é igual ao de programas de reabilitação de drogas. No local, o indivíduo passará por uma internação de dez dias. O tratamento terá como base a terapia cognitivo-comportamental, cujo objetivo é substituir hábitos nocivos por outros saudáveis, além de sessões em grupo, individuais e intervenção medicamentosa consensual, se necessária, em situações extremas. “Há uma crescente demanda para esse tipo de serviço”, disse Kimberley à ISTOÉ.
Em países como Japão, China e Coreia do Sul, a dependência já é tratada como questão de saúde pública. Programas desses governos foram criados na tentativa de mitigar o problema. O Ministério da Educação japonês lançou um projeto que atenderá 500 mil adolescentes. Além de psicoterapia, a iniciativa definirá áreas ao ar livre nas quais os jovens serão exortados ao convívio social por meio da prática de esportes, com uso restrito às mídias digitais. Na China, o programa é militarizado, o que desperta críticas no Ocidente. “É um tratamento militar, com total restrição à mídia”, diz Rosa Farah, coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Psicologia em Informática da PUC-SP, serviço que atende os dependentes por meio de orientações transmitidas por e-mail. Na Coreia do Sul, onde cerca de 30% dos adolescentes são viciados, os jovens passam 12 dias internados.

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No Brasil, a assistência aos dependentes é feita em serviços vinculados a universidades (leia quadro abaixo). O tratamento se baseia em terapia, intervenção familiar e remédios, se necessário. “Damos atendimento de acordo com o caso”, explica Dartiu Xavier, diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes, da Universidade Federal de São Paulo.
Em Israel, cientistas da Universidade de Tel-Aviv criaram uma terapia de exposição gradual às mídias digitais. É uma tentativa de ajudar o indivíduo a treinar o autocontrole até o ponto no qual seja capaz de acessar a rede e dela sair depois de um tempo curto. A instituição foi uma das primeiras a considerar o vício um transtorno vinculado ao transtorno do impulso, dando uma dimensão da gravidade dos casos. “Essa dependência é um transtorno grave similar aos que vemos, como a obsessão por lavar as mãos”, diz o psiquiatra Pinhas Dannon, da Universidade de Tel-Aviv.
Outro recurso são os aplicativos que controlam a intensidade da navegação na web. É possível bloquear sites como o Facebook por meio de programas (plug-ins) instalados em navegadores como Internet Explorer e Chrome, ou impedir o uso da internet 3G no celular. Também se pode lançar mão de aplicativos como o “AppProtector”, que não permite o uso de aplicativos e de jogos em tablets e celulares.
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Nos laboratórios, os cientistas tentam conhecer melhor as causas e repercussões do transtorno. Algumas certezas estão colocadas. “A humanidade está condenada a ficar presa em um modelo de interrupções mentais frequentes e sem se aprofundar em nada”, diz o psicólogo Cristiano de Abreu. Para Peter Whybrow, da Universidade da Califórnia, a internet induz a ciclos de mania, seguidos por ciclos de depressão. “O computador é como a cocaína”, disse à ISTOÉ. “O abuso leva à compulsão.” De fato, pesquisas mostram que o vício digital aciona o sistema cerebral de recompensa, o mesmo estimulado pelas drogas. Quanto mais se cede à compulsão, mais sensação de prazer o cérebro produz. E isso vai até um ponto no qual a pessoa não consegue mais ficar sem essa sensação, tornando-se dependente de seu foco de compulsão.
Também é sabido que adolescentes que apresentem déficit de atenção, fobia social e depressão estão mais propensos a desenvolver o vício. Pesqui­­­sadores da Universidade de Kaohsiung, Taiwan, ana­lisaram a relação entre esses trans­tornos em cerca de 2,3 mil adolescentes. Cerca de 10% dos adolescentes eram dependentes, e todos apresentavam sinais de algum dos transtornos associados (o de déficit de atenção foi o mais prevalente).
Na Alemanha, pesquisadores da Universidade de Bonn descobriram que os dependentes apresentam uma variação genética já identificada naqueles com propensão ao vício da nicotina. “Essa alteração eleva a probabilidade de comportamentos compulsivos”, diz Christian Montag, um dos autores da pesquisa.

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DOENÇAS DIGITAIS
Mônica Tarantino
Mais crianças e adolescentes estão sofrendo de dores nas costas e no pescoço por culpa do excesso de horas manuseando consoles de videogames ou jogando em tablets e celulares. A constatação é de cientistas holandeses liderados pelo cirurgião ortopédico Piet van Loon. Em artigo escrito para a principal revista médica da Holanda, a “Medisch Contact”, Van Loon adverte que o vício postural pode originar dores persistentes de coluna, hérnias de disco e alterações como a hipercifose (curvatura anormal para a frente na região do tórax). “Ficar sentado muito tempo em posição errada comprime as cartilagens e discos vertebrais. Pais e escolas precisam ficar atentos”, disse ele à ISTOÉ.

O problema se agrava se for aliado ao sedentarismo. “A prática de esportes e exercícios ajuda a restaurar a boa postura e a prevenir problemas crônicos”, diz o médico Miguel Akkari, membro do Comitê de Ortopedia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Porém, se forem usadas de modo exagerado, versões de games que simulam exercícios e esportes, a exemplo do Wii Fit, Xbox Kinect ou Playstation Move, também podem causar danos. “Há casos de tendinite em pernas e braços por exagero nos gestos em jogos virtuais que dispensam o console e o movimento do jogador é o que comanda a ação”, relata o médico Akkari. Foi o que aconteceu à sua filha Gabriela, 10 anos, que teve mais restrito o acesso aos jogos. “Precisei limitar a uma hora nos fins de semana o uso de plataformas para simular jogos e dança por causa de dores nos joelhos”, diz o especialista.

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Um estudo feito pela Universidade de Nova York (EUA) já havia alertado para os riscos das diversões eletrônicas em função dos gestos repetitivos que impõem. A comparação entre 257 estudantes com idades entre 9 e 15 anos mostrou que as dores no punho e nos polegares provocadas pelos videogames eram maiores do que os sintomas de quem digitava em smartphones. Observou-se também que as meninas sentiam duas vezes mais dores do que os meninos por causa do envio de mensagens de celular.

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Fonte: Miguel Akkari, do Comitê do Ortopedia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT)
Fonte: Grupo de Dependências Tecnológicas do Programa Integrado dos Transtornos do Impulso (PRO-AMITI) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
fotos: Gabriel Chiarastelli; divulgação
fotos: Rafael Hupsel/ag. istoé; Pedro Dias/ag. istoé
Fontes: Kimberley Young (Centro Médico Regional de Bradford) e Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo
foto: Vinicius Yamada

Adaptar carro à necessidade do motorista pode "zerar" desconto

Renata Turbiani
Colaboração para o UOL

 

  • Na Cavenaghi, o barato e o caro: acionamento manual do freio e solução de transporte para cadeirante

    Na Cavenaghi, o barato e o caro: acionamento manual do freio e solução de transporte para cadeirante

Em muitos casos, apenas um câmbio automático não é suficiente para que os portadores de deficiência possam dirigir com segurança. É aí que entram as adaptações, feitas por diversas empresas especializadas neste tipo de serviço. O custo delas pode igualar, ou até superar, o desconto obtido na compra do veículo devido às isenções fiscais.

Uma das mais conhecidas é a Cavenaghi, que tem 40 revendas autorizadas espalhadas pelo país. A rede oferece soluções para os mais diversos problemas, garante Raul Oliveira, gerente comercial. "Temos desde os equipamentos mais simples, como inversor de pedal e freio e acelerador manual, até os mais complexos, como um sistema para quem só dirige com os pés", explica.

Na Cavenaghi, o valor das adaptações parte de R$ 300 e pode ultrapassar os R$ 40 mil. "Tudo vai depender do tipo de deficiência do cliente e do que for especificado pelos médicos e pelos órgãos de trânsito para que ele possa conduzir o automóvel", diz Oliveira.

Segundo o gerente comercial, mesmo com as modificações o automóvel não perde a garantia de fábrica. A empresa é parceira das montadoras, e as adaptações não interferem no funcionamento usual do modelo.

Outra companhia que trabalha com adaptações de veículos é a Technobras, ligada ao grupo italiano GuidoSimplex , mas ela apenas revende os produtos, sem instalação. É o caso de uma central de comandos que permite que ao motorista deficiente dirigir com apenas um braço e acionar itens (buzina, setas, faróis) teclando os botões correspondentes sem tirar as mãos do volante (preço sob consulta).

As duas empresas também oferecem equipamentos que facilitam o transporte de cadeirantes. Entre eles, as plataformas elevatórias e as rampas de acesso. De acordo com Marcela Raíssa Andrade Resende, gerente administrativa da Technobras, o valor fica entre R$ 31 mil e R$ 35 mil. Nos dois casos citados na reportagem sobre isenções para deficientes, este preço supera, e muito, o desconto obtido.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Deficiente ainda encontra dificuldade para entrar no mercado

Desde 1991, a lei determina que empresas com mais de 100 funcionários devem destinar de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência

Yara Aquino, da

Mão na cadeira de rodas

A qualificação adequada não é o principal entrave para a contratação de pessoas com deficiência

Brasília – Na data em que se promove o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, a avaliação é que há desafios a serem enfrentados para garantir o acesso dos deficientes ao mercado de trabalho. De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Antônio José Ferreira, nem 50% das vagas de trabalho que deveriam estar ocupadas por deficientes, de acordo com a Lei 8.213 de julho de 1991, estão preenchidas.

 

Desde 1991, a lei determina que empresas com mais de 100 funcionários devem destinar de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência. Em 2011, um total de 325,3 mil pessoas com deficiência tinham vínculo empregatício, de acordo com a última Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. O número seria 700 mil se a lei fosse integralmente cumprida, de acordo com o presidente do Conade.

“Com a lei de cotas, temos conseguido que as pessoas com deficiência tenham participação no mercado de trabalho, mas a participação é tímida. Se tivéssemos todas as vagas ocupadas seriam 700 mil pessoas com deficiência empregadas e ainda são 325 mil. Temos mais vagas disponíveis do que pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.

A renda média das pessoas com deficiência foi R$ 1.891,16 em 2011, de acordo com os dados da Rais. A maioria dos empregados tem ensino médio completo – são 136 mil. Os homens predominam.

A qualificação adequada não é o principal entrave para a contratação de pessoas com deficiência, na avaliação de Antônio José. “Isso se dá não apenas pela questão da capacitação. Isso se dá pelo desconhecimento que o empresário tem do que pode fazer uma pessoa com deficiência”, disse.

As ações para capacitação dos deficientes vem ganhando força. Com o lançamento do Programa Viver sem Limites pelo governo federal, em 2011, foram destinadas 150 mil vagas do Programa Nacional do Ensino Técnico às pessoas com deficiência. Nos últimos seis anos, o Senai formou 78,3 mil deficientes. Em 2007, foram 10 mil matrículas e, em 2012, chegou a 17 mil matrículas.

O presidente do Conade avalia que o cumprimento das leis que garantem direitos aos deficientes, seja em áreas com educação, acessibilidade e trabalho tem avançado. Ele observa, no entanto, que é preciso criar uma cultura de inclusão na sociedade brasileira. “No caso das pessoas com deficiência não temos leis que sejam punitivas, então, temos que fazer sensibilização, campanhas”, disse.

De acordo com dados o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 45,6 milhões de pessoas com pelo menos um tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população.

GCM de S.Caetano entrega cão-guia a deficiente visual

Drielly Gaspar
Especial para o Diário

Rafael Levi - DGABC

A GCM (Guarda Civil Municipal) de São Caetano entregou na sexta-feira Otto, cachorro de três anos da raça Golden Retriver, ao estudante de música Luiz Henrique Kichel, 22 anos, que é deficiente visual, Otto é agora seu cão-guia e assume a responsabilidade de ser os olhos do rapaz e acompanhá-lo onde quer que ele vá. Mas, para que isso acontecesse, a estrada foi longa.

Kichel nasceu prematuro e, por falta de um equipamento na estufa do hospital, teve oxigenação nas retinas e os vasos dos olhos foram descolados. Ficou cego aos 16 anos. Desde então, começou a usar a bengala especial para andar pelas ruas.

A busca por um animal habilitado começou há três anos, mas a disputa foi acirrada. “Estava, até então, em filas de diferentes instituições, mas existem mais de 2.000 pessoas em busca de cão-guia. No Brasil, formam-se apenas dez por ano. Sabia que seria demorado.” Segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o País tem 1,4 milhão de cegos.

O guarda-civil Rogério Bauner Gentil, um dos responsáveis pelo adestramento de Otto, explica que, apesar da alta procura e do pequeno número de cães-guia, nem todos podem ter o auxílio. “Além de estar cadastrado em alguma associação, o primeiro pré-requisito é o deficiente ter mobilidade com a bengala e ser independente. O cachorro também é avaliado e o ideal é que seja curioso, que goste de atividades, tenha ímpeto e coragem”, afirma Bauner.

Além da primeira seleção, o cão e o futuro dono passam por treinamento juntos. “O animal aprende desde colocar a guia assim que o dono o chama até a desobedecer a comandos que tragam risco ao deficiente. E o dono precisa acompanhar algumas coisas para se familiarizar com o cão e saber como se portar diante dele.”

Por mais que Kichel seja independente, a entrada de um cão-guia em sua vida trará muitas mudanças. “Moro sozinho e faço praticamente tudo sem ajuda. Mas o Otto vai me proporcionar autonomia e mobilidade maiores e locomoção com muito mais facilidade, agilidade e segurança. Fazia muito tempo que eu andava na rua com a bengala e topava com uma árvore a cada 100 ou 200 metros. O cachorro vai evitar que esse tipo de coisa aconteça.”

Apesar da conquista, o músico lamenta o fato de o Brasil ainda não estar adaptado à cultura do cão-guia. Para Kichel, isso se dá por causa da falta conhecimento. “A população tem que entender por que precisamos dele, como funciona o trabalho e também como se portar diante de um cachorro como esse. Sei que muitos olham por causa da curiosidade, mas ainda falta muito a ensinar.”

Agora que o cão-guia foi entregue ao dono, ambos seguem para Santa Catarina para apresentar Otto à família e poder treinar um pouco em um ambiente em que Kichel é familiarizado. Presente na entrega, o Secretário de Segurança da cidade, o coronel da reserva da Polícia Militar José Quesada, afirmou que o canil de São Caetano aguarda a chegada de novos cães para que sejam treinados e oferecidos a outras pessoas que necessitarem.

Em MS, deficiente auditivo supera obstáculos para conseguir emprego

De acordo com a Funsat, 300 deficientes auditivos estão empregados.
Empresas com mais de 100 funcionários devem destinar vagas a surdos.

Do G1 MS

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Uma lei garante que empresas com mais de 100 funcionários destinem um percentual de 2 a 5% das vagas para pessoas com deficiência. Nesta semana, em que é comemorado o dia nacional do surdo, a reportagem do Bom Dia MS mostra como os surdos enfrentam obstáculos no mercado de trabalho e de que maneira eles superam os desafios.

Neide Severina é uma das funcionárias mais antigas de uma editora em Campo Grande. Ela é surda e começou a trabalhar no local há 27 anos, quando ainda não existia a lei que garantia vaga para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Zaqueu Ribeiro Braz é o responsável pelo setor onde Neide trabalha. Ao longo dos anos, ele percebeu a necessidade de aprender a linguagem de sinais para poder compreender a colega. “Eles não têm audição mas ficam com a visão e o tato bastante apurados, e a gente percebe o quanto eles são eficientes”, conta Zaqueu.

De acordo com a Fundação Social do Trabalho (Funsat), em Campo Grande existem 1,2 mil pessoas com 100% de deficiência auditiva, e desse total, cerca de 300 estão empregadas. Em todo estado, são mais de 100 mil deficientes auditivos. Segundo a coordenadora de promoção ao trabalho da pessoa com deficiência, Eliene Rodrigues de Souza, apesar da lei, há desafios a serem superados. "O que falta ainda é desmitificar a incapacidade da pessoa por conta da não acessibilidade de comunicação. O surdo tem capacidade intelectual fantástica, o que falta realmente é acreditar no potencial desse trabalhador", explica Eliene.

Deficiente leva meses para obter desconto em carro, mas valor compensa

Renata Turbiani
Colaboração para o UOL

Em 2011, depois de enfrentar o lúpus (doença autoimune) por vários anos, a aposentada Márcia Maria Cestari, 44 anos, decidiu voltar a dirigir. Por conta das sequelas provocadas pela enfermidade, que incluem perda de parte dos movimentos dos pés, das pernas e das mãos, ela conseguiu comprar um Volkswagen Fox com isenção total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

  • Renata Turbiani/UOL

    Só estacionar em vaga especial não resolve: pessoas com deficiência têm direito a abatimentos no preço de carros, mas o caminho para chegar a eles é longo

Segundo a motorista, moradora de São Bernardo do Campo (SP), devido à dispensa no pagamento dos tributos o veículo, que custaria cerca de R$ 50 mil na época já com os opcionais incluídos, saiu por menos de R$ 37 mil (cerca de 26% de desconto).
Os benefícios concedidos a Márcia, além de praticamente indispensáveis devido aos custos de adaptação posterior do veículo, não são privilégio dela.
No Brasil, desde 24 de fevereiro de 1995, com a entrada em vigor da lei 8.989 (vigência prevista até 31 de dezembro de 2014), portadores de deficiência física, ainda que menores de 18 anos, têm o direito de adquirir diretamente ou por intermédio de seu representante legal veículos sem a cobrança do IPI. Em 2003, o auxílio também passou a valer para pessoas com deficiência visual, mental severa ou profunda e autistas.
A isenção do ICMS veio mais tarde, em 2007, e por enquanto pode ser solicitada até 31 de dezembro deste ano – provavelmente haverá prorrogação. A Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, com validade indeterminada, já concedia a isenção de IOF (Imposto sobre Operação de Crédito, Câmbio e Seguro). Em muitos Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná, os portadores de deficiência contam ainda com outra desobrigação, a do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Na capital paulista o benefício é concedido desde 2008 e não tem prazo para ser encerrado.
PACIÊNCIA
O processo para obtenção das isenções é bastante demorado (pode passar de seis meses) e cheio de exigências. De acordo com Thayse Kessuane Gil Moreira, analista de documentos do Lyon Despachantes, filiada à Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), o primeiro passo é pedir ao médico um laudo com a CID (Classificação Internacional de Doenças) da enfermidade e as restrições provocadas por ela.

APOIO AO CLIENTE ESPECIAL
  • Renata Turbiani/UOL

    A Fiat, com o Autonomy, e a Honda, com o Conduz, são duas das várias montadoras que têm programas e treinamento específicos para atentimento a deficientes (leia no box)

Em seguida, se o próprio solicitante for o condutor, ele tem de procurar uma autoescola especializada para obter a troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mas a mesma só será emitida após a realização dos exames médico, psicotécnico e prático. "Na nova carta deverão constar todas as condições necessárias para a direção e também as relacionadas às adaptações do veículo. Por exemplo, se o motorista só puder pilotar carros automáticos, essa informação irá aparecerá lá", explica Thayse.

MONTADORAS AJUDAM

Para conseguir as isenções, o solicitante pode fazer todo o processo sozinho, procurando o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e os postos locais da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda, ou então contratar os serviços de um despachante. As próprias montadoras podem ser boas conselheiras neste processo.

Atualmente, muitas oferecem programas que orientam os portadores de deficiência a conseguir os benefícios. A Honda, por exemplo, oferece o Conduz.

Segundo Ricardo Rodrigues da Silva, supervisor de vendas especiais da marca, o serviço foi criado em 1997 e inclui o treinamento das equipes de vendas, orientações com relação à obtenção das isenções e informações detalhadas sobre a preservação da garantia oferecida. "Mais de 57 mil veículos já foram vendidos nos 16 anos do programa", conta.

Outra fabricante que investe no auxílio aos deficientes para escolher o carro adequado e solicitar isenções fiscais é a Fiat. "O Autonomy nasceu em 1994, na Itália, e chegou ao Brasil dois anos depois", explica Ricardo Francisco de Souza, supervisor de vendas diretas do programa. E ele acrescenta: "Por mês vendemos 600 unidades".

Além de atendimento diferenciado, a montadora oferece descontos no valor final do carro (que pode chegar a 5%), certificação das empresas adaptadoras, um ano de garantia adicional e assistência estendida. Volkswagen, Renault, Peugeot e Toyota também têm programas de assistência aos portadores de deficiência. Devido a preço e origem, nem todos os modelos podem receber isenções: o ideal é consultar a marca de preferência e conhecer as opções.

A próxima etapa é requerer junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ou nas clínicas credenciadas, o Laudo para Condutor. Nele, o médico indicado atestará o tipo de deficiência, a eventual incapacidade física para dirigir veículos com câmbio manual, e indicará o tipo de carro ideal, com suas características e adaptações necessárias. Caso o pleiteante não seja o condutor do veículo, no laudo deverá constar apenas o código CID e o grau de deficiência física ou visual.
FEDERAL, ESTADUAL
Com tudo isso em mãos, o solicitante deve ir até a Receita Federal, responsável pela concessão da isenção de IPI e IOF, e apresentar uma série de documentos, como declaração de disponibilidade financeira ou patrimonial, cópia da CNH, do RG e do CPF e prova de contribuição ao INSS (holerite ou extrato da aposentadoria são algumas aceitas), além dos formulários de pedido de dispensa do pagamento dos impostos fornecidos pela própria Receita Federal.
Francisco José Branco Pessoa, coordenador estratégico da Equipe de Isenção de IPI e IOF no Estado de São Paulo (8ª Região Fiscal) da Receita Federal, diz que o tempo para a obtenção das autorizações varia em todo o Brasil. "Na capital paulista a análise é feita por uma equipe regional de especialistas, constituída em julho de 2012, e, atualmente, o tempo médio de espera é de 40 dias", relata.
Após essa primeira liberação, o postulante tem 180 dias para procurar a Secretaria da Fazenda e pedir o benefício do ICMS. Entre os documentos exigidos estão os mesmos determinados pela Receita Federal, o que inclui os laudos médicos, além de declaração da concessionária onde será feita a compra do automóvel, comprovante de residência, extrato bancário, requerimento fornecido pelo órgão e autorização expedida pela Receita para aquisição do veículo com isenção do IPI e do IOF. Se deferido, o que normalmente ocorre em 30 dias, será dada a licença, também válida por 180 dias a partir da data de emissão.
Já a petição da isenção do IPVA só é feita após a aquisição do carro. O prazo para a solicitação, também junto à Secretaria da Fazenda, é de até 30 dias da data do documento fiscal. Para isso, deve-se apresentar todos os documentos anteriores e mais cópia da nota fiscal ou do Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) e declaração de que não possui outro veículo com o benefício.
As isenções de IPI e ICMS valem para automóveis de passageiros ou de uso misto, fabricados no Brasil ou nos países do Mercosul, e com preço até R$ 70 mil. Elas podem ser solicitadas a cada dois anos, tanto pelo condutor quanto por seu representante legal. Caso o portador da deficiência não seja o condutor do carro, este será dirigido por motorista autorizado pelo requerente (podem ser indicadas até três pessoas). Para o IPI, as alíquotas mudam de acordo com o tipo de veículo a ser adquirido e, até 31 de dezembro deste ano, vão de 2% (carro 1.0) a 25% (carro a gasolina acima de 2 litros).

PÉS PELAS MÃOS
  • Renata Turbiani/UOL

    Itamar Garcia e seu Fit, adquirido com cerca de 20% de desconto; ele não move as pernas, e por isso acelera e freia manualmente (note a alavanca à esquerda do volante)

Já o valor do ICMS muda em cada Estado. Em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro é de 12%; na Bahia, de 17%. No caso do IOF, adianta Pessoa, existem algumas restrições para se conseguir a dispensa do pagamento: a potência do carro não deve ultrapassar 127 cavalos e o benefício só pode ser usufruído uma vez -- e somente pelo condutor.

TIPOS DE DEFICIÊNCIA

FÍSICA
Apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções

VISUAL
Acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas situações

MENTAL
Incluindo severa ou profunda: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas

AUTISMO
Transtorno autista ou autismo atípico

Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

"O benefício varia em função do valor que for financiado, observando que, se a aquisição for feita por arrendamento mercantil [leasing], o requerente não terá direito à isenção de IPI. As alíquotas vigentes de IOF são de 0,0041% ao dia mais o adicional de 0,38% sobre as operações de crédito, independentemente do prazo do financiamento contratado pela pessoa física", explica Pessoa, da Receita Federal.
Assim como no IOF, a isenção do IPVA vale apenas para o condutor do automóvel. As alíquotas atuais variam entre 3% e 4%, dependendo do tipo de veículo e do Estado onde será feita a compra. A analista de documentos Thayse diz que a autorização pode levar até seis meses para ser aprovada.
RECOMPENSA
Apesar da demora e da burocracia, quem já conseguiu o benefício diz que valeu a pena. É o caso de Itamar Tavares Garcia, 48 anos, sócio do Lyon Despachantes. Em abril do ano passado ele solicitou as isenções pela quarta vez. O veículo escolhido, que só pôde ser comprado quase 11 meses depois, foi um Honda Fit. "O preço de tabela do carro era de cerca de R$ 56 mil, mas paguei R$ 45 mil", lembra (desconto de 20%).
Garcia teve poliomielite aos oito anos de idade. Como não movimenta os membros inferiores, seu carro precisou ser adaptado com acelerador e freio manuais.
Márcia Cestari, a vítima do lúpus, também garante que a espera é recompensada. "Gastei R$ 500 no processo todo e ainda tive de esperar as autorizações por quase quatro meses, mas o desconto de R$ 13 mil que consegui foi ótimo, até porque ainda tive de desembolsar mais de R$ 1 mil para a instalação de freio e acelerador no volante", conta.

A aposentada ficou tão satisfeita que até já deu entrada em novas isenções. Ela pretende trocar o Volkswagen Fox que dirige no dia-a-dia por um modelo da Honda. "Ainda estou em dúvida, mas provavelmente será um Fit", finaliza.

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