sábado, 20 de outubro de 2012

As ‘invisibilidades’ das pessoas com deficiência

A “invisibilidade” na área da Deficiência já se tornou uma velha conhecida. As pessoas com deficiência a sentem na pele, nas mais diversas situações; os que estão perto delas ou trabalham na área têm muitas histórias dela para contar.

Autor: Marta Gil

Para Harry Potter e seus amigos, a invisibilidade trazia vantagens e, portanto, era desejável. Com a capa mágica, podiam se aventurar, descobrir segredos e identificar vilões. A capa os protegia, dava acesso a informações preciosas ou mesmo favorecia escapadelas. Não é esse o caso das pessoas com deficiência.

Porém, já que repetimos tantas vezes essa afirmação e até comprovamos sua ocorrência, vale a pena refletir sobre isso. Mas, por que usar o plural? Porque acho que há dois tipos de invisibilidade. A nossa velha conhecida é aquela que ignora as características das pessoas com deficiência, camuflando-as com frases como “Para mim, todos são iguais”; “O que me interessa são pessoas”; “Trato todos do mesmo jeito” ou variações parecidas.

Essas frases, que aparentemente traduzem sentimentos louváveis, podem esconder um perigo, embora as intenções de quem fala sejam as melhores e as mais nobres possíveis. Perigo? Como assim? Ele reside na não consideração de características que fazem parte da natureza da pessoa com deficiência.

Se os traços diferenciais são “pasteurizados” em nome desta igualdade que não respeita a diversidade – ao contrário, passa um trator sobre ela -, então essas características ficam, sim, “invisíveis”. Resultado: escolas - e demais espaços sociais - não têm materiais em braile, em português simplificado ou com audiodescrição; surdos não têm intérpretes de Libras; rampas, elevadores, softwares, pisos podotáteis nem são contemplados em orçamentos etc. etc.

Como alerta Reinaldo Bulgarelli: As pessoas não são “alminhas vagando por aí”; têm corpos, características, desejos e necessidades, que formam sua identidade. Quando esta não é sequer considerada em nome de uma suposta “igualdade”, elas se tornam “invisíveis”, porque algumas de suas características são solenemente ignoradas.

Aí, a presença nos espaços sociais se torna difícil ou até mesmo inviável, para muitas. Isso explica por que nem sempre são vistas por nós. Esse tipo de invisibilidade deve ser combatido, sempre. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que o Brasil ratificou com equivalência constitucional, é o instrumento mais potente que dispomos para garantir a visibilidade. A Convenção traz um novo olhar, tendo como base os Direitos Humanos. Um de seus pilares é a Acessibilidade, em todos os significados do termo.

A ausência de acessibilidade configura discriminação – e discriminar é crime. Simples assim. Ana Paula Crosara, que tinha uma deficiência física, costumava dizer que esperava o dia em que entrar e sair de um carro fosse algo corriqueiro, deixando de ser “um espetáculo”, que atraía olhares curiosos.

Esse outro tipo de “invisibilidade” é desejável, pois vem da naturalidade: indica que as condições para que as pessoas com deficiência possam participar da sociedade estão asseguradas. Assim, elas podem “aparecer” e todos podemos conviver com tranquilidade, segurança e respeito. A “invisibilidade desejável” beneficia a todos, porque considera a diversidade funcional de cada um.

Ela cria um círculo virtuoso: ao olhar de frente o diferente, a sociedade inventa alternativas e busca soluções; à medida que a acessibilidade aumenta, mais pessoas entram na roda e a diferença passa a ser percebida e celebrada como parte da riqueza da Vida. Para termos direitos iguais, nossas diferenças precisam ser vistas, reconhecidas e aceitas.

Marta Gil é socióloga, colaboradora do SENAI-SP e do portal Planeta Educação.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Juíz manda município empossar deficiente

T.N. de M. é deficiente visual e foi aprovada em concurso público para exercer o cargo de professora de educação infantil

O juiz titular da 5ª vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Fernando Paes de Campos, julgou parcialmente procedente a ação declaratória que T.N. de M. move contra o Município de Campo Grande.

T.N. de M. é deficiente visual e foi aprovada em concurso público para exercer o cargo de professora de educação infantil em Campo Grande. Quando foi convocada para se submeter à equipe multiprofissional, passou por uma avaliação de capacidade física para o cargo, a qual foi considerada inapta.

A professora alega que, em recurso administrativo, a decisão foi revista, sendo nomeada para o cargo de professora. Com isso, ela foi notificada para comparecer à Escola de Governo do Município para receber as orientações sobre o processo de nomeação e posse, mas foi novamente avaliada por uma junta médica e declarada inapta para o cargo. Assim, T.N. de M. teve novamente seu decreto de nomeação anulado.

Diante destes fatos, a autora pediu a anulação do parecer que a considera inapta para o exercício de sua função e, como consequência, solicitou a determinação de sua posse para o cargo que prestou concurso e foi nomeada. Por fim, pleiteou a compensação financeira por danos morais.

O juiz determinou que o município dê à autora a posse no cargo para o qual foi aprovada em concurso e nomeada por decreto, mas indeferiu o pedido de indenização por danos morais.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Deficiente visual de 73 anos participa da 1ª Meia Maratona de Pernambuco

Aconteceu hoje, entre as cidades de Recife e Olinda, a 1ª Meia Maratona de Pernambuco. A prova, que teve largada às 8h da manhã deste domingo de feriadão, no Centro de Convenções, foi realizada pela Secretaria de Esportes do Estado e fez parte do ranking da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. Principal atração do Pernambuco Multi Esportes, evento que ocorreu nos últimos dias 12, 13 e 14, a meia maratona entrará para o calendário brasileiro de corrida de rua como uma das mais charmosas pela beleza do roteiro, que inclui a orla marítima e pontos turísticos de Olinda e Recife, como o Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, e o Marco Zero, no Recife.

Apoiada pela Federação Pernambucana de Atletismo (FEPA), a 1ª Meia Maratona de Pernambuco teve valor total de premiação de R$ 67 mil.

Geovane Paparazze

Estela Marinho e sua irmã, Eurina Ferreira Lima, na 1ª Meia Maratona de Pernambuco

A última colocada dos 21km foi a carioca e moradora de Paulista, PE, Estela Marinho. Corredora há 6 anos, Estela, 73, é deficiente visual e corre acompanhada da sua irmã, Eurina Ferreira Lima.

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