ABNT disponibiliza normas de acessibilidade

ABNT disponibiliza normas de acessibilidade gratuitamente via site do MPF em São Paulo

Consulta deve ser feita por link na página da PR/SP

As normas de acessibilidade editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estão disponíveis gratuitamente a qualquer cidadão interessado, bem como a instituições e órgãos públicos. A consulta pode ser feita através de um link situado na página principal do site da Procuradoria da República do Estado de São Paulo, na coluna à direita.

A disponibilização advém de um acordo entre a ABNT e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC, órgão vinculado ao Ministério Público Federal). Segundo um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2004, a associação se comprometeu a dar amplo e irrestrito acesso às normas de interesse social que editar, especialmente aquelas relacionadas às pessoas com deficiência. 

Em reunião realizada no início deste mês, os signatários do termo concordaram em disponibilizar os documentos pelo site da PR/SP (através do link para a busca) para dar maior efetividade à divulgação. Também definiram que estarão disponíveis gratuitamente as normas da ABNT referentes a acessibilidade expedidas pelos diferentes comitês e comissões de estudo da associação, não apenas pelo Comitê de Acessibilidade.

FONTE: http://www.prsp.mpf.mp.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/22-01-15-abnt-disponibiliza-normas-de-acessibilidade-gratuitamente-via-site-do-mpf-em-sao-Paulo

Apps brasileiros ajudam surdos a se comunicar e até a aprender música

 

copia fiel do artigo da Folha link aqui

 

Apps brasileiros ajudam surdos a se comunicar e até a aprender música

	Zanone Fraissat/Folhapress
	Sabine Schaade e Gilberto Lopes, pais de Guilherme, que usa app que traduz texto para língua de sinais

YURI GONZAGA
ENVIADO ESPECIAL A SAN FRANCISCO

15/06/2015 02h02

 

Depois de se conhecerem em um curso de criação de aplicativos, Raphael Silva, 23, e Ivan Ortiz, 29, decidiram unir a programação à paixão comum pela música em uma causa peculiar: ensinar teoria musical para surdos.

 

Do encontro, nasceu o Ludwig, projeto de um app ainda em elaboração que usa imagens e vibração para tentar transmitir a experiência de ouvir música para pessoas que têm deficiência auditiva.

 

O aplicativo foi exibido na semana passada pela Apple na abertura de seu congresso de desenvolvedores, em San Francisco (EUA), de forma a demonstrar como esses pequenos softwares têm potencial para mudar o mundo.

 

Ele não está sozinho: outras ferramentas brasileiras para pessoas com deficiência têm recebido distinções de grandes empresas como Microsoft e Google e de órgãos como a ONU. E o número de usuários não é desprezível.

 

"Foi o maior presente que poderíamos ter ganhado", diz Silva, que também recebeu da companhia, por meio de seu programa de bolsas, uma entrada para o evento realizado em San Francisco –o preço da participação é de US$ 1.599, cerca de R$ 4.900.

 

O Ludwig, cujo nome homenageia Beethoven (que compôs mesmo surdo em grande parte da vida), começará a ser oferecido gratuitamente até o final deste ano, com uma pulseira vibratória que será vendida por um preço ainda não definido.

 

Os protótipos do aparelho, que "treme" em frequências diferentes conforme a nota tocada na interface (um piano virtual), foram construídos manualmente pelos desenvolvedores, de Campinas (SP), e já testados por surdos.

 

"Um dos meninos, que é de uma família de músicos, mas não ouve desde os três anos, disse que a experiência era mesma de quando seu irmão tentou lhe ensinar violão", diz o idealizador Ortiz, que conta que a inspiração ocorreu a partir de um grupo de surdos da igreja de que faz parte.

 

"Sabia que eles tinham contato com a música por meio da vibração, então discuti a ideia com meu primo, um intérprete de Libras [língua brasileira de sinais]". A partir daí, começaram a fazer os primeiros testes.

 

Agora, Silva diz que está organizando o grande número de propostas de parceria e de investimento que recebeu durante o evento da Apple. "Ainda vamos decidir qual estratégia financeira vamos adotar."

 

Mãe de Guilherme, 5, que nasceu surdo e se comunica por Libras (Língua Brasileira de Sinais), a comerciante Sabine Schaade diz que seu filho interage com música a partir de estímulos táteis e visuais. Enquanto conversávamos pelo telefone, ele dançava com o game "Just Dance".

 

	Arquivo Pessoal
	Emanuel, filho de Marina Gaya, usa o aplicativo Livox, que sintetiza resposta de usuários

 

MERCADO CONSUMIDOR

A paulistana usa, junto com seu marido e os três irmãos de Guilherme, outro app brasileiro, o Hand Talk, que traduz texto para Libras. "As pessoas não dão importância, mas é uma língua como todas as outras."

 

Segundo o Censo de 2010, quase um quarto (23,9% ou 45,6 milhões) da população brasileira diz ter algum tipo de deficiência, dos quais 9,7 milhões (5,1%) são parcial ou totalmente surdos.

 

Ronaldo Tenório, cofundador do Hand Talk, diz que somam-se a esse já grande número as pessoas que precisam se comunicar com a pessoa com deficiência –isso inclui as empresas. "O surdo também é um consumidor", diz. O app, gratuito, venceu em 2014 o Prêmio Empreendedor Social de Futuro, promovido pela Folha, e já teve cerca de 400 mil downloads.

 

A empresa tem faturamento na venda da solução para a incorporação em sites ou sistemas. "Se oferecêssemos de graça, dependeríamos de um patrocinador, e provavelmente o desenvolvimento, que demanda tempo e recursos, não seria tão rápido."

Parecido, o aplicativo ProDeaf, também brasileiro, é patrocinado pelo Bradesco e pela Telefônica, e foi baixado 450 mil vezes, segundo o presidente-executivo Flávio Almeida.

 

Para ele, contudo, poucas organizações –públicas ou privadas– se interessam em incluir ferramentas de acessibilidade para surdos, que nem sempre sabem ler, mas que têm grande afinidade com a tecnologia.

 

"Se ensino básico é ruim para todos no Brasil, imagine para eles", diz. "As pesquisas, como da Feneis [Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos] mostram que 7% da comunidade surda é alfabetizada. Se ele entra num site e não há uma ferramenta para traduzir para Libras, tudo aquilo é grego para ele."

 

LIBERDADE

Outro contingente que precisa de uma ferramenta auxiliar para comunicação é o formado por pessoas com deficiência neurológica. Segundo Carlos Edmar Pereira, desenvolvedor do amplamente premiado app Livox ("Liberdade em Voz Alta"), o número de potenciais usuários do aplicativo no Brasil –não só os deficientes, mas também quem teve acidente vascular cerebral ou tem sequela por outros motivos– chega a 15 milhões.

 

No dia 4, o aplicativo ganhou uma competição internacional de start-ups realizada nos EUA, realizada pela Microsoft, logo depois de ter sido mencionado como exemplo de app transformador no congresso de desenvolvedores do Google. A ferramenta foi premiada pela ONU e pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

 

O app mostra, na tela do tablet, opções ilustradas para o usuário selecionar conforme a situação, que varia desde simples "sim" e "não" a "estou com frio" e opções que podem ser programadas. O programa, então, vocaliza o enunciado por uma ferramenta de sintetização de voz.

 

Apesar da proeminência mundial de seu programa, que criou para falar com a filha Clara (vítima de um erro médico no nascimento, do qual decorreu uma paralisia cerebral) e que já recebeu honras do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da ONU, Pereira diz que há pouco incentivo para start-ups do tipo no Brasil.

 

"Na verdade, todo empreendedor brasileiro merece uma medalha, porque não há incentivo, além da burocracia", diz, citando o Reino Unido, onde empresas podem abater parte de seus impostos conforme o investimento em pesquisa e desenvolvimento. "Além disso, tablet é caro, toda tecnologia é cara. Nos países ricos, é mais fácil porque as pessoas já têm acesso."

 

Marina Gaya, consultora em segurança ocupacional, usa o Livox para falar com seu filho Emanuel, 10, que nasceu prematuro e teve paralisia cerebral em consequência –seu irmão gêmeo foi natimorto.

 

"O app foi um divisor de águas", conta. "Hoje, ele consegue responder a todas as perguntas na sala de aula [está na quarta série, em escola onde é o único aluno com deficiência, em Capão Bonito (SP)], seja de matemática, de alemão, de inglês."

 

Emanuel tem plena capacidade de absorver conhecimento, diz Gaya. "Ele tem a cognição perfeita, mas, antes dessa ferramenta, não conseguia se expressar. Agora, quando ele pressiona uma opção no app, ele fica radiante, porque cria voz."

 

O repórter viajou a convite da Apple

 

OS APLICATIVOS

Projeto Chivas/Reprodução

ProDeaf
Para pessoas que não sabem Libras
Tradutor de texto e som para a Língua Brasileira de Sinais
Downloads: 450 mil
Plataformas: App Store, Google Play

 

 

Hand Talk
Para quem deseja se comunicar com surdos
Traduz texto e voz para Libras
Downloads: 400 mil
Plataformas: App Store, Google Play, BlackBerry World

Ludwig
Para surdos
Pulseira vibra em frequências diferentes para cada nota e usa imagens para transmitir a experiência da canção
Plataforma: Apple Store (ainda não lançado)

 

Livox
Para pessoas com deficiência neurológica
Sintetiza voz de acordo com resposta escolhida pelo usuário
Usuários: 10 mil
Plataforma: para tablet

Glifosato causará autismo em 50% das crianças até 2025, afirma cientista do MIT

REPASSO REPORTAGEM NA ÍNTEGRA DO SITE
http://www.revistaecologica.com/glifosato-causara-autismo-em-50-das-criancas-ate-2025-afirma-cientista-do-mit/

A indústria dos pesticidas está desesperadamente tentando esconder estudos condenatórios

Corroborando uma crescente tendência no aumento das taxas de autismo, uma cientista sênior de pesquisa do MIT, alertou que de todas as crianças, um inquietante 50% serão autistas em 2025. Quem é o culpado? Round-Up, o mais vendido da Monsanto que contém glifosato, está no topo da lista.

O uso excessivo de glifosato em nossa alimentação está causando doenças como Alzheimer, autismo, câncer, doenças cardiovasculares e deficiências da nutrição, entre outros. Stephanie Seneff,  uma bióloga PhD, que já publicou mais de 170 artigos acadêmicos revisados ​​por pares, e estudou essas doenças por mais de três décadas, aponta os transgênicos como um dos principais contribuintes para doenças neurológicas em crianças.

Em uma recente conferência, a Dra. Seneff declarou:

“No ritmo atual, em 2025, uma em cada duas crianças serão autistas.”

Atualmente, uma em cada 68 crianças nos EUA nascem com autismo. Atualmente é a deficiência de desenvolvimento de mais rápido crescimento, com taxas aumentado em quase 120% desde o ano de 2000. Em dez anos, o custo para tratar as pessoas afetadas pelo autismo irá custar 400 bilhões de dólares por ano nos EUA, além dos custos emocionais incalculáveis, os ​​quais as famílias pagarão diariamente para viver e apoiar uma criança com autismo.

A Dra. Seneff notou que os sintomas de toxicidade do glifosato assemelha-se estreitamente com aqueles do autismo. Ela também apresentou dados na conferência que mostram uma correlação estranhamente consistente entre o uso de Roundup em plantações (e a criação das sementes transgênicas Roundup-ready), com o aumento das taxas de autismo.

A correlação entre os dois incluem biomarcadores, tais como a deficiência de zinco e ferro, baixo serum sulfate, convulsões e doenças mitocondriais.

Um colega palestrante que estava presente relatou após a apresentação da Dra. Seneff que:

“Todos as 70 ou mais pessoas presentes estavam se contorcendo, provavelmente porque agora tinham sérias dúvidas sobre servir os seus filhos, ou eles próprios, qualquer coisa com milho ou soja, os quais são quase todos geneticamente modificados e, assim, contaminados com Roundup e seu glifosato.”

A Dra. Seneff apontou que grande parte dos alimentos em prateleiras de supermercado contém milho e soja transgênicos, todos com pequenas quantidades de vestígios de glifosato. Isto inclui refrigerantes adoçados com alto teor de frutose (geneticamente modificados) e xarope de milho, batatas fritas, cereais, doces, e até mesmo barras de proteína de soja. Grande parte de nossa carne e aves também é alimentada com uma dieta de milho e soja transgênicos, os quais também contêm traços de glifosato.

Você acha que seu pão está seguro? Pense de novo. O trigo é frequentemente pulverizado com produtos químicos Roundup nas vésperas da colheita, significando que, exceto que seus produtos de pão ou trigo sejam certificados não-OGM e orgânicos, eles provavelmente contêm traços de glifosato.

Quando você soma tudo isso – estamos jantando glifosato em quase todos os alimentos que ingerimos, e ele está causando doenças graves. A Dra. Seneff diz que, embora os traços de glifosato em cada alimento possam não ser grandes, é o seu efeito cumulativo que é motivo de preocupação. Sua preocupação parece bem fundamentada, considerando que tem sido encontrado glifosato no sangue e na urina de mulheres grávidas, e ele tem aparecido até mesmo em células fetais.

Fontes:
– Infowars: MIT Scientist: Glyphoaste to Cause Autism in 50% of Children by 2025
– Natural Society: MIT Scientist: Glyphosate to Cause Autism in 50% of Children by 2025
– Alliance for Natural Health: Half of All Children Will Be Autistic by 2025, Warns Senior Research Scientist at MIT
– CSAIL: Stephanie Seneff
– Autism Society: Facts and Statistics
– The Mind Unleashed: MIT Researcher’s New Warning: At Today’s Rate, Half Of All U.S. Children Will Be Autistic By 2025
– The Complete Patient: It’s Everywhere: MIT Scientist Presents Dire Portrait of Damage from Monsanto’s Roundup
– Natural Society: 3 Studies Proving Toxic Glyphosate Found in Urine, Blood, and Even Breast Milk

Deficiente auditivo cria projeto para ouvir “canção” dos sinais Wi-Fi

O projeto chamado tem como objetivo dar volume a algo que, apesar de estar sempre a nossa volta, está geralmente invisível aos nossos olhos e ouvidos

Deficiente auditivo cria projeto para ouvir “canção” dos sinais Wi-Fi

O poder da tecnologia realmente nos surpreende a cada dia. Prova disso foi a invenção do escritor de ciência Frank Swain, que começou a perder progressivamente a audição aos 20 anos. Foi então que se juntou ao engenheiro de software Daniel Jones para produzir uma ferramenta capaz de fazê-lo captar ainda mais sons: ouvir a melodia do Wi-Fi. E foi assim que tudo começou.

O projeto chamado de Phantom Terrains (Terrenos Fantasmas), tem como objetivo dar volume a algo que, apesar de estar sempre a nossa volta, está geralmente invisível aos nossos olhos e ouvidos.

A plataforma experimental traduz as ondas Wi-Fi para a linguagem sonora, atribuindo tons específicos a cada tipo de característica dessa tecnologia, como força do sinal, direção, nome de identificação e nível de segurança. Os dados são transferidos para o aparelho auditivo do usuário, que pode, então, “sentir” a rede através da música criada.

Para exemplificar o que é possível produzir com o experimento, o idealizador Swain caminhou em volta dos estúdios da BBC, captando o cenário Wi-Fi do local, moldando uma canção própria para aquela área.

Assim foi possível também criar um mapa visual do trajeto baseado nos sinais da vizinhança, com as cores, denotando cada um dos canais usados pelos roteadores ou a potência exercida por eles, com as marcas brancas indicando aparelhos funcionando na faixa dos 5 GHz.

Fonte: http://www.otempo.com.br/interessa/tecnologia-e-games/deficiente-auditivo-cria-projeto-para-ouvir-can%C3%A7%C3%A3o-dos-sinais-wi-fi-1.946636

Afinal quem é perfeito?

 

Aplicativo que dá independência a deficientes visuais no cinema

28.out.2014 - Aguinaldo Pestana testa aplicativo com audiodescrição disponível para o filme "A Despedida" Reinaldo Canato/UOL

Aguinaldo Pestana, 52 anos, é deficiente visual desde 1997, quando levou um tiro durante um assalto em São Paulo. A bala, que atravessou sua cabeça, danificou seu nervo óptico e lhe tirou totalmente a visão. Depois de 17 anos, o contabilista diz ser 95% independente, graças à tecnologia. Com seu smartphone, ele consegue escolher a roupa, acertar o caminho de casa, conversar com os amigos por mensagem de texto, pagar contas, fazer compras...
Nesses 5% de dependência está a tarefa de ir ao cinema. Para entender o que está na tela, além dos diálogos dos personagens, é preciso contar com a boa vontade de quem está ao lado para descrever o contexto das cenas. "É muito difícil que a pessoa ao seu lado tenha paciência de te contar o que está se passando na tela", diz ele ao UOL. Mesmo quando há vontade do acompanhante, corre-se o rico de ouvir muitos "shius" e "psius".
O problema de Aguinaldo e de outros deficientes visuais, no entanto, está mais próximo de ser resolvido, pois já há aplicativos que permitem que a audiodescrição do filme seja baixada em smartphones e tablets antes da sessão. O UOL convidou Aguinaldo para testar o MovieReading, em uma sessão do filme brasileiro "A Despedida", de Marcelo Galvão, presente na programação da Mostra de São Paulo. O recurso ainda está em fase de testes e o filme de Galvão foi o único do evento a aderir à novidade. Disponível para as plataformas Android e iOS, o aplicativo e o áudio podem ser baixados gratuitamente.

Como funciona
Recomenda-se que o download do aplicativo e da audiodescrição do filme seja feito em casa para não depender da conexão da sala do cinema. É aconselhável ainda um teste simples de compatibilidade, que deve ser feito em frente a um computador com auto-falantes. Para a sessão, o usuário precisará de fones de ouvido com microfones. As instruções acompanham o aplicativo.
Desenvolvido na Itália, o programa tem o mesmo princípio do Shazam, que reconhece músicas gravadas e que, em alguns casos, reproduz a letra das canções. No caso do MovieReading, a audiodescrição é sincronizada à obra assim que o microfone do dispositivo reconhece o áudio do filme.

Quando fiquei cego, percebi que outros cegos deixavam de estudar por não saberem lidar com computadores e celulares. Sempre que eu posso, ajudo cegos a aproveitarem a tecnologiaAguinaldo Pestana

O narrador descreve o que é importante para cena e perceptível apenas aos olhos, como "ela acende um cigarro e se senta perto da janela", ou "ele amarra o cadarço do sapato preto e caminha até a porta". A audiodescrição não é novidade no Brasil, mas sua inclusão em sessões de cinema ainda é pouco prática. Antes do aplicativo, um narrador precisava de um espaço para narrar o filme ao vivo, com transmissão para fones de ouvidos distribuídos antes da sessão.
Avaliação do aplicativo

Aguinaldo permaneceu calado durante toda a sessão, mas reagiu assim que o letreiro subiu pela tela grande da sala 3 do Espaço Itaú, no Shopping Frei Caneca. "Decidi que ia avaliar o aplicativo de acordo com o número de perguntas que precisaria fazer para entender o filme. Não precisei fazer nenhuma", explicou ele.
Mesmo interessado em falar do aplicativo, ele também quis comentar a obra. "Eu achei o filme picante". No filme, vencedor de quatro prêmios no Festival de Gramado deste ano, Nelson Xavier vive Almirante, um homem com mais de 90 anos que decide levantar da cama e se despedir da vida e da amante, Morena (Juliana Paes).
Na mesma sessão ainda estavam outros três deficientes visuais. Entre eles, Paulo Romeu Filho, que cuida do Blog da Audiodescrição. "As pessoas que nos acompanham nas sessões – amigos, familiares – também querem prestar atenção no filme. Muitas vezes pergunto o que está acontecendo e recebo como resposta: 'peraí que já te conto'. Sem a audiodescrição, provavelmente sairia irritado do filme".

Olhos para o produtor de "A Despedida"

Como acontece com a maioria dos filmes nacionais da Mostra, a exibição de "A Despedida" contou com a presença do diretor, Marcelo Galvão, e foi encerrada com perguntas do público. Apesar da qualidade do longa, a plateia, formada por maioria vidente, fez perguntas somente sobre a eficiência e funcionamento do aplicativo.

Trabalhando com audiodescrição desde "Colegas", filme que venceu o Festival de Gramado de 2012, Galvão disse que foi atrás do recurso em função do produtor e amigo Marçal Souza, que perdeu a visão em 2007.  "Queria que o Marçal 'visse' os filmes que ele faz, mas também queríamos um jeito mais fácil de fazer isso. Em contato com o Maurício [Santana], fiquei sabendo do aplicativo e fizemos essa parceria".

Maurício Santana está à frente da Iguale, empresa que trabalha com audiodescrição desde 2008. "Além de mais prático, por não exigir estrutura da sala, o áudio do aplicativo tem mais qualidade por ser previamente gravado e não receber interferências de ruídos exteriores", disse Maurício. O projeto para "A Despedida" foi feito em parceria com Mimi Aragón e Kemi Oshiro. O aplicativo também conta com legendas acessíveis para pessoas com deficiência auditiva.
Ensinando independência

Quando Aguinaldo perdeu a visão, seus dois filhos eram pequenos --Bárbara tinha quatro anos e Bruno Rafael, um ano e meio. "Meu maior medo era ficar dependente das pessoas", diz o contabilista.

O período da adaptação foi sofrido, até porque há pouco apoio mesmo de quem está mais próximo. "Quando você fica cego, todos acham que morreu e não te chamam para mais nada".
Com mais um ponto positivo para a independência, Aguinaldo diz que vai contar a experiência para outros deficientes visuais. Aposentado, ele se dedica há três anos, por meio de um webcast, a ensinar deficientes visuais a mexerem em smartphones táteis.
"Quando fiquei cego, percebi que outros cegos deixavam de estudar por não saberem lidar com computadores e celulares. Sempre que eu posso, ajudo cegos a aproveitarem a tecnologia. Hoje, há mais de mil aplicativos que podem ajudar os cegos". Seu programa, "Contraponto", vai ao ar todas as segundas-feiras, às 20h, e é uma iniciativa da Associação dos Ex-alunos do Instituto Benjamin Constant.

Fonte: http://cinema.uol.com.br/noticias/redacao/2014/10/30/uol-testa-aplicativo-que-da-independencia-a-deficientes-visuais-no-cinema.htm

AUDIÊNCIA SOBRE ESCOLARIZAÇÃO DE PESSOAS COM AUTISMO

Audiência pública no Ministério Público do Estado de São Paulo
Ocorrerá nos dias de novembros 25 e 26 de novembro, no Auditório do Tribunal de Justiça - MMDC - Hilton - Ipiranga.
Inscrições até o dia 31 de outubro.

Formulário para inscrição: http://www.esmp.sp.gov.br/Esmp_Online/Formulario_AUD_PUB_2511_2014.php
Vejam detalhes na mensagem abaixo

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URGENTE: AUDIÊNCIA SOBRE ESCOLARIZAÇÃO DE PESSOAS COM AUTISMO

Escrevo porque vai haver uma audiência  promovido pelo Ministério Público, entre 25 e 26 de novembro, cujo tema nos é muito, muito caro: a educação inclusiva.

Farei um breve relato da situação que constrói a audiência:

Em 2001, uma juíza do MP sentenciou a Fazenda Pública do estado de São Paulo a custear integralmente os atendimentos em educação e saúde para pessoas com autismo em instituições especializadas privadas ou do terceiro setor. A justificativa, á época, residia na compreensão da juíza de que o estado não oferecia serviços públicos que fossem adequados e suficientes para esse segmento populacional.

Desde então, a família de uma pessoa com autismo, pode ter os atendimentos da pessoa com diagnóstico de autismo custeados pelo estado de São Paulo, bastando recorrer ao MP, indicando, inclusive, em que instituição deseja ser atendida. (a sentença segue anexada)

Neste ano, houve condições de a sentença ser colocada em questão pelos(as) próprios(as) operadores(as) da Justiça.

Por esse motivo, haverá uma audiência em 25 e 26 de novembro, a fim de discutir a pertinência ou não da continuidade da vigência da sentença, tanto no que concerne ao custeamento dos atendimentos educacionais, quanto os atendimentos em saúde.

Segue anexada a programação dos dois dias: 25, discutindo-se Educação; 26, discutindo-se Saúde.

Haverá falas de juízes(as); promotores(as), representantes das Secretarias Estadual e Municipal da Educação/Saúde de SP; profissionais e pesquisadores(as) da área. No dia 25, eu serei uma das pessoas a falar.

Haverá também a possibilidade de falas da pessoas da plateia, porém, é preciso inscrever-se até o dia 31 de outubro, por email, para solicitar direito à fala. As pessoas inscritas, serão divididas em áreas de representação (familiares, profissionais, etc.) e haverá sorteio de 2 ou 3 pessoas que, aí sim, poderão falar.  (email para CintiaASilva@mpsp.mp.br)

Não temos informações sobre o número de famílias que tem utilizado esse recurso, assim como não temos acesso ao valor dispendido pelo estado de São paulo em razão de tal sentença. Tampouco temos acesso à lista de instituição de educação e saúde que vêm sendo utilizadas pelas famílias. Da mesma maneira, não sabemos se, em outro estado da Federação, há sentença similar. Solicitei atis informações ao MP, hoje, e estou aguardando.

Entendo que alguns princípios fundamentais estão em jogo, os quais nomeio brevemente aqui:

geral: defendemos que as verbas públicas sejam utilizadas em políticas, programas e ações públicas, gratuitas e laicas; defendemos que o atendimento às pessoas com diagnóstico de autismo, seja na Educação, seja na Saúde, deve estar orientado por princípios de inclusão, participação social e em serviços de base comunitária; defendemos que os serviços especializados não podem se caracterizar como a única porta de entrada para a atenção à pessoa com diagnóstico de autismo e que tais serviços, mesmo sendo especializados, devem estar orientados pelo princípio da inclusão e estarem articulados aos demais serviços de base comunitária.

- em relação à educação: a política nacional é de inclusão, sendo garantido o atendimento educacional especializado; as práticas institucionais e processos formativos de profissionais devem se orientar no sentido de permitir o desenvolvimento do trabalho com toda e qualquer pessoa humana; a história nos revela que é a pressão do movimento social e o contínuo questionamento sobre o funcionamento escolar que possibilitam a produção de transformações que permitam a escolarização de segmentos populacionais tradicionalmente excluídos da escola;

- em relação à saúde: existe uma política nacional de atenção em saúde mental e existe uma política nacional de atenção à pessoa com deficiência, tais políticas integram diferentes serviços, com diferentes recursos e níveis de complexidade, bem como a articulação com as demais políticas setoriais. As práticas institucionais e a educação permanente de profissionais estão orientadas pelos princípios da participação social, da preservação de vínculos e da atenção integral.

Enfim, entendo que temos aqui uma oportunidade para, mais que discutir a sentença, debater sobre a atenção às pessoas com autismo e seus/suas familiares, buscando produzir avanços tanto por parte das diferentes políticas estaduais (que não têm se orientado pelas diretrizes nacionais), quanto por parte dos(as) familiares, posto que as contínuas experiências de discriminação fazem recrudescer a perspectiva de convivência social a partir de instituições inclusivas.

Fiquem à vontade para divulgarem a audiência, caso considerem relevante.

Espero que possam estar lá e, principalmente, inscreverem-se para solicitar direito à fala.

Abraço fraterno,

_____________________
Profa. C. Biancha Angelucci
Universidade de São Paulo - USP
Faculdade de Educação - FE
Departamento de Filosofia da Educação e Ciências da Educação - EDF
Tels: 55 11   3091 8275
55 11 99172 1257
Skype - bianchaangelucci
Av. da Universidade, 308  bl. A.  sl 214
Cidade Universitária. São Paulo/SP
CEP 05508- 040

Pessoas com deficiência: Fiscalização será intensificada em 2015, segundo MTE

Publicada em: SINAIT - 30/09/2014

A fiscalização de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será intensificada em 2015. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE vai implantar a fiscalização da substituição do empregado com deficiência ou reabilitado demitido sem a contratação previa de um substituto em condições semelhantes.

De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho, Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti, responsável pelo Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho da DEFIT/SIT/MTE, a intenção é coibir os abusos cometidos pelos empregadores que infringem a Lei nº 8.213/1991. A lei trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, incluindo-se aí a questão da habilitação e reabilitação profissional de pessoas portadoras de deficiência.

Pela lei, a empresa só pode demitir trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado nas seguintes situações: se estiver com a cota completa e a demissão não implicar em descumprimento da cota legal; por término de contrato por prazo determinado de noventa dias, por justa causa e por pedido de demissão.

“A nova modalidade de fiscalização vai evitar que as empresas dispensem os trabalhadores com deficiência ou beneficiário logo após o termino da fiscalização”, explica Fernanda di Cavalcanti.

Dados da RAIS-2013 mostram que houve um aumento de 8,33% de PcD/ reabilitado no mercado de trabalho, comparado com o ano de 2012, enquanto que para o mercado total de trabalhadores com deficiência esse aumento foi de 3,10%. “A expectativa da fiscalização trabalhista é que esse número aumente mais ainda depois da implantação da nova modalidade de fiscalização, em 2015”, informou Fernanda di Cavalcanti.

Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho-SIT também revelam que nos últimos três anos os Auditores-Fiscais do Trabalho registraram aproximadamente 95 mil trabalhadores com deficiência durante as ações de fiscalização. Este valor representa quase um terço do total de trabalhadores com deficiência inseridos no mercado de trabalho brasileiro.

Fiscalização indireta eletrônica

O modelo de fiscalização indireta eletrônica implantado para o FGTS também está sendo adequado para a fiscalização deste benefício para a pessoa com deficiência. O novo serviço ainda não tem data prevista para ser implementado

“A ideia é alcançar um número maior de empresas que serão notificadas eletronicamente para comprovarem o cumprimento da cota legal para pessoas com deficiência e beneficiário reabilitado da Previdência Social”, explica Fernanda di Cavalcanti.

Segundo ela, as empresas encaminharão eletronicamente os documentos exigidos pela fiscalização, pois além dos Auditores-Fiscais do Trabalho terem competência para fiscalizar o cumprimento das cotas, têm a obrigação legal de verificar o enquadramento da PcD/beneficiário reabilitado na norma legal.

“Não é toda deficiência que é alvo da ação afirmativa do Estado brasileiro, daí a necessidade da atuação da fiscalização trabalhista para aquelas PcD que, sem essa “ajuda”, não teriam lugar no mercado de trabalho”.

Além de alcançar um número bem maior de empresas, a nova modalidade de fiscalização vai dar mais condições de os Auditores-Fiscais do Trabalho verificarem “in loco” as condições de trabalho da PcD